Muro polêmico no Pontal de Maracaípe: Justiça Federal impede nova demolição até realização de perícia

A novela envolvendo o polêmico muro do Pontal de Maracaípe, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, ganhou mais um capítulo. A Justiça Federal determinou que a estrutura, alvo de disputas entre ambientalistas, comerciantes e o dono do terreno, não pode ser demolida novamente até a realização de uma perícia.

O caso

Na última terça-feira (14), a Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) ordenou a demolição do muro, alegando que ele estava em uma área de preservação ambiental. Horas depois, em uma ação coordenada pelo proprietário do terreno, o empresário João Fragoso, comerciantes e bugueiros reconstruíram o muro, finalizando a obra na madrugada de quarta-feira (15).

Decisões judiciais

De acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (17) pela Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), o caso está sob análise da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O tribunal já havia determinado a proibição de novas demolições até que uma perícia seja realizada.

A JFPE destacou que todas as decisões relacionadas ao muro devem ser tratadas pelo TRF-5, instância superior. Enquanto isso, a 35ª Vara Federal foi orientada a aguardar a perícia antes de tomar qualquer decisão.

Processos em disputa

A 35ª Vara Federal declarou sua competência para julgar duas ações relacionadas ao caso: uma que busca manter o muro, sob a justificativa de proteção da propriedade, e outra que exige a demolição da estrutura, alegando danos ambientais. O juiz Rodrigo Araújo decidiu que os dois processos serão analisados de forma conjunta para evitar decisões conflitantes.

Convocação e advertências

A Justiça também intimou a CPRH e o empresário João Fragoso a prestarem esclarecimentos em até cinco dias sobre os recentes episódios de demolição e reconstrução. O juiz destacou que, caso sejam confirmadas irregularidades, as partes podem sofrer sanções por “atentado processual”. Entre as possíveis penalidades estão multas, restabelecimento do estado anterior e restrições na atuação jurídica durante o processo.

O impacto da decisão

O muro do Pontal de Maracaípe tornou-se um símbolo de uma disputa que envolve questões ambientais, econômicas e jurídicas. Enquanto a perícia não é realizada e a Justiça não define o futuro da estrutura, o caso segue mobilizando a atenção da população e de autoridades.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *