ONG ACUSA MORAES DE USAR INFILTRADOS SEM AUTORIZAÇÃO PARA MONITORAR ATOS DE 8 DE JANEIRO
Relatório aponta que agências de checagem e universidades teriam ajudado o STF sem ordem judicial; caso pode configurar abuso de autoridade
DA CNN
Um relatório publicado pela organização americana Civilization Works nesta segunda-feira (4) afirma que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recorrido a “infiltrados” para obter dados de participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 — sem autorização judicial.
Segundo a entidade, que defende princípios liberais e o Estado de Direito, agências de verificação de fatos e instituições acadêmicas brasileiras teriam atuado diretamente a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), à época presidido por Moraes, com o objetivo de vasculhar grupos privados em redes sociais como WhatsApp e Telegram.
“Sem mandados. Sem transparência. Apenas um círculo fechado de colaboradores leais alimentando uma máquina judicial com dados coletados fora dos livros”, afirma o documento.
A denúncia sugere que o STF terceirizou parte do trabalho de inteligência a parceiros externos sem mandato legal ou supervisão, o que pode configurar vigilância ilegal, violação de sigilo de comunicações e abuso de autoridade.
Os três possíveis crimes apontados pela ONG:
- Abuso de poder: O TSE teria atuado como órgão policial, utilizando dados biométricos e promovendo infiltrações.
- Violação do devido processo legal: Prisões decididas diretamente por Moraes, com prazos ignorados e uso de “certidões informais”.
- Viés político: A liberdade ou prisão de investigados estaria ligada a posicionamentos ideológicos, e não a provas concretas.
As revelações fazem parte da série “Vaza Toga”, conduzida por jornalistas internacionais e brasileiros. A CNN Brasilprocurou o STF e o TSE, mas ainda não houve resposta oficial.
