Operação investiga desvio de recursos públicos em Garanhuns, Caruaru e Quipapá
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (16) nas cidades de Garanhuns e Caruaru, no Agreste de Pernambuco, e em Quipapá, na Mata Sul do estado, como parte da “Operação 3º Batimento”, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A ação visa apurar irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Touros, no Rio Grande do Norte, e uma organização da sociedade civil responsável por serviços de saúde.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto com as Polícias Civil e Militar, participou do cumprimento dos mandados em solo pernambucano. No total, foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão, sendo parte deles executados em Pernambuco, além de outros no Rio Grande do Norte, nas cidades de Touros, Natal e Parnamirim.
A investigação teve início após um inquérito civil identificar um superfaturamento superior a R$ 700 mil nos contratos firmados pela Prefeitura de Touros com a organização, cujo nome ainda não foi divulgado. Segundo o MPRN, há indícios de que o processo de licitação foi fraudado para beneficiar a entidade, com direcionamento da contratação e o desvio de recursos públicos.
As fraudes teriam envolvido a criação de despesas fictícias nos repasses mensais à organização, justificadas como subcontratação de serviços. Empresas terceirizadas sediadas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte teriam recebido pagamentos por serviços não realizados ou executados de forma parcial, segundo as investigações.
A operação também resultou na apreensão de equipamentos eletrônicos e quantias em dinheiro, que serão analisados pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN. A investigação continuará para identificar o envolvimento de outras pessoas e possíveis novos crimes, além de esclarecer a destinação final dos recursos desviados.
Os crimes investigados incluem apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou de terceiros, e enriquecimento ilícito.
NOTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Operação do MPRN investiga desvio de mais de R$ 700 mil na Prefeitura de Touros
A investigação teve início a partir de um inquérito civil que apontou superfaturamento de mais de R$ 700 mil em contratos da Prefeitura. 💲
🔍 A operação se concentra na análise da parceria firmada entre a Prefeitura e uma organização da sociedade civil que atuou na área da saúde no município.
🧐 O MPRN reuniu provas que indicam a fraude nos procedimentos de chamamento público que resultaram na parceria com a organização da sociedade civil.
❌ Entre os crimes investigados na ação estão a apropriação de bens ou rendas públicas, desvio de recursos em proveito próprio ou alheio e enriquecimento ilícito.
➡️ O MPRN apura ainda indícios de direcionamento na contratação da organização da sociedade civil, superfaturamento nos repasses mensais e desvio de recursos para empresas terceirizadas e agentes públicos.
💰 O esquema de desvio de recursos envolveria a inclusão de despesas fictícias nos repasses mensais à organização da sociedade civil, sob o pretexto de subcontratação de serviços.
📃 Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão nas cidades de Touros, Natal, Parnamirim, Garanhuns, Caruaru e Quipapá. 📍
💻 Documentos, equipamentos eletrônicos e dinheiro foram apreendidos
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