Oposição aciona TCU para investigar envolvimento de Janja em contrato da COP30
Deputados questionam acordo milionário do governo com OEI e pedem afastamento da primeira-dama
A oposição no Congresso acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o envolvimento da primeira-dama, Janja da Silva, em um contrato de R$ 478 milhões firmado pelo governo com a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
A representação foi apresentada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), e conta com o apoio de 24 parlamentares de cinco partidos (PL, MDB, PP, PSD e União Brasil). O objetivo é tentar anular o contrato da OEI, entidade escolhida sem licitação para organizar a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, no Pará.
Pedido de afastamento e suspeitas de favorecimento
Na petição, a oposição pede o afastamento de Janja do cargo de coordenadora da Rede de Inclusão e Combate à Desigualdade da OEI enquanto as investigações estiverem em andamento. Os deputados também contestam um decreto assinado pelo presidente Lula em março de 2024, que teria facilitado o contrato com a OEI, ao aumentar de 5% para 10% a taxa de administração que organismos internacionais podem receber e permitir a subdelegação de tarefas a empresas privadas.
Além disso, a oposição aponta um possível conflito de interesses, já que Leonardo Barchini, ex-diretor da OEI, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC) em 2024. Segundo os parlamentares, Barchini teria atuado em favor da OEI antes e depois de sua nomeação no governo, sendo descrito como um “duplo articulador” do contrato.
Silêncio do governo e novos desdobramentos
Procurada por meio da Secretaria de Comunicação do governo, a primeira-dama Janja da Silva não se manifestousobre as acusações.
O caso segue sob análise do TCU, e a oposição promete intensificar a pressão para que o contrato seja anulado.
