Pedro Eurico é absolvido da acusação de perseguir ex-mulher; Justiça reconhece prescrição de outros crimes
Ex-secretário de Justiça de Pernambuco já havia sido inocentado da acusação de estupro. Ex-esposa registrou 10 denúncias em 21 anos
O ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco Pedro Eurico foi absolvido em segunda instância da acusação de perseguição contra a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (4) pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Além da absolvição, o TJPE reconheceu a prescrição das acusações de descumprimento de medida protetiva e violência psicológica. Ainda cabe recurso à decisão.
Em dezembro de 2023, Pedro Eurico havia sido condenado a 1 ano, 9 meses e 20 dias de prisão por esses crimes. A defesa recorreu e, agora, reverteu a condenação. Segundo os advogados do ex-secretário, a decisão se baseou na “ausência de provas” de que ele teria perseguido ou tentado contato com a ex-esposa após a separação.
O processo tramita sob segredo de Justiça, e nem o TJPE nem a defesa de Maria Eduarda quiseram comentar a decisão.
Histórico de denúncias
A economista Maria Eduarda Marques de Carvalho denunciou Pedro Eurico dez vezes em 21 anos de relacionamento, iniciado entre 1995 e 1996. As acusações incluíam agressões físicas, ameaças de morte e estupro. No fim de 2023, o ex-secretário já havia sido absolvido da acusação de estupro, em outro processo.
Segundo os relatos da ex-mulher, Eurico teria invadido sua residência armado, feito ameaças, e descumprido medidas protetivas impostas pela Justiça. Em um dos episódios, exames do Instituto de Medicina Legal confirmaram lesões causadas por instrumento contundente.
De acordo com o advogado Artur Carvalho, pai de Maria Eduarda, ela era ameaçada sempre que tentava romper com Eurico. Em um dos momentos mais graves, ele teria tentado arrombar a porta do novo apartamento dela, à beira-mar de Olinda, mesmo com ordem judicial que proibia sua aproximação.
Ainda assim, a defesa da economista afirma que Pedro Eurico frequentava a orla da cidade sob o argumento de que precisava se exercitar, o que configuraria violação da medida protetiva.
Trajetória política de Eurico
Pedro Eurico de Barros e Silva tem longa carreira na política pernambucana:
- Começou como vereador do Recife em 1984;
- Foi deputado estadual por mais de duas décadas;
- Presidiu a Assembleia Legislativa de Pernambuco entre 1995 e 1996;
- Atuou como secretário de Habitação no governo Miguel Arraes;
- Chefiou as pastas da Criança e Juventude (2012) e de Justiça e Direitos Humanos (2015 a 2021).
Durante sua gestão, chegou a afirmar que se comunicava com presos por celular. Em 2021, foi afastado do cargo após as denúncias de violência doméstica ganharem repercussão nacional.
