PERNAMBUCO AVALIA ISENÇÃO DE ICMS SOBRE ALIMENTOS DA CESTA BÁSICA
O Governo Federal anunciou, na última quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar conter a alta no preço dos alimentos, incluindo um pedido para que os estados isentem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de alguns produtos da cesta básica.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-PE) informou que a equipe técnica vai analisar a viabilidade da proposta. Até a sexta-feira (7), no entanto, o Governo Federal ainda não havia enviado um comunicado oficial sobre a isenção aos estados.
A expectativa é que o tema seja discutido em uma reunião entre o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, e a governadora Raquel Lyra. No entanto, a decisão sobre a isenção do ICMS não depende exclusivamente dos estados, sendo necessária a aprovação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Cesta básica e isenção de ICMS em Pernambuco
Atualmente, a cesta básica de Pernambuco é composta por 13 itens, conforme documento atualizado pela Sefaz-PE em janeiro de 2025. Os produtos são:
- Feijão
- Farinha de mandioca
- Goma de mandioca
- Massa de mandioca
- Charque
- Fubá de milho (ou similar para fabricação de cuscuz)
- Leite em pó (embalado em sacos de até 200g)
- Sal de cozinha
- Pescado não enlatado e não cozido
- Sabão em tabletes de até 500g (exceto sabonete)
- Sardinha enlatada
- Batata inglesa
- Pó para preparo de bebida láctea (embalado em sacos de até 200g)
Atualmente, três produtos já possuem isenção do ICMS no estado: farinha de mandioca, pescado em estado natural (resfriado, congelado ou filetado) e algumas espécies de peixe enlatado, como sardinha, cavalinha e carapau.
A possível ampliação da isenção de impostos sobre os alimentos será avaliada nos próximos dias, levando em consideração os impactos fiscais para o estado e os efeitos sobre o preço final dos produtos para a população.
