PF IDENTIFICA REPASSE DE R$ 4 MILHÕES EM PROPINA A ASSESSOR DO STJ

Polícia Federal (PF) detectou indícios de que o lobista e empresário Andreson de Oliveira Gonçalves realizou transferências bancárias que totalizam R$ 4 milhões como pagamento de propina a um assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O servidor investigado atuou nos gabinetes de duas ministras da Corte e já foi afastado do cargo.

Essa é a primeira prova concreta de repasses financeiros a servidores do STJ no inquérito que apura um esquema de corrupção no tribunal. Andreson está preso desde novembro de 2024, suspeito de envolvimento em crimes relacionados ao STJ e a outros tribunais.

As informações constam em um relatório da PF enviado ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento está sob sigilo, mas o UOL teve acesso a detalhes das investigações.

Transferências suspeitas

Ao analisar a quebra de sigilo bancário dos investigados, a PF identificou que uma das empresas de Andreson, a Florais Transportes, sediada em Cuiabá, realizou 45 transferências bancárias entre maio de 2021 e dezembro de 2023 para a empresa Marvan Logística. Os valores variaram entre R$ 1.000 e R$ 250 mil.

Segundo a investigação, a Marvan Logística pertence à esposa de Márcio Toledo Pinto, servidor do STJ que foi alvo de buscas da PF em novembro e afastado do cargo após o início das investigações.

O relatório da PF destaca que os pagamentos indicam fortes indícios de lavagem de dinheiro, com os repasses sendo utilizados para operacionalizar o pagamento de propinas ao servidor.

Relação com decisões do STJ

Antes de ser afastado, Toledo Pinto atuava na elaboração de minutas de decisões nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti. As investigações indicam que ele alterou documentos e acessou processos nos quais o lobista obteve informações privilegiadas antes das decisões serem oficialmente proferidas.

A PF identificou 13 processos sob suspeita de vazamento: oito no gabinete da ministra Isabel e cinco no da ministra Nancy. O inquérito ainda não aponta nenhum ministro como formalmente investigado.

Além disso, as datas de alguns pagamentos realizados por Andreson à empresa da esposa do assessor coincidem com momentos em que o lobista teve acesso antecipado a minutas de decisões do STJ, o que reforça as suspeitas de corrupção e vazamento de informações sigilosas.

A PF também aponta que a Marvan Logística, aberta em 2021, não possui funcionários registrados, o que sugere que a empresa pode ser de fachada. A atividade declarada seria o transporte rodoviário de cargas.

Outros ministros sob investigação

A investigação também apura possíveis irregularidades em processos nos gabinetes dos ministros Moura Ribeiro e Og Fernandes.

No caso de Og Fernandes, a PF identificou que seu ex-chefe de gabinete, Rodrigo Falcão, comprou joias em dinheiro vivo e discutiu processos da Corte com sua irmã, que é advogada.

Posicionamento do STJ

STJ afirmou que está conduzindo investigações internas sobre suspeitas de vazamento de informações sigilosas e influência em decisões judiciais. O tribunal confirmou que Márcio Toledo Pinto segue afastado por ordem do STF.

“Foram abertos dois processos administrativos disciplinares e uma sindicância investigativa para apurar as possíveis infrações cometidas por servidores do STJ”, informou a assessoria da Corte. Os procedimentos são sigilosos e seguem em andamento.

As ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.

A defesa de Márcio Toledo Pinto afirmou que não irá se pronunciar. Já a defesa de Andreson de Oliveira Gonçalvesnão respondeu aos questionamentos sobre os pagamentos. Anteriormente, seus advogados alegaram que não há provasde que o lobista tivesse influência em decisões do STJ.

A PF segue analisando documentos apreendidos e quebras de sigilo bancário. O inquérito está na reta final, mas novas frentes de investigação podem ser abertas, caso surjam mais indícios de irregularidades.

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