PF investiga cúpula da Contag por suspeita de enriquecer com desconto ilegal em aposentadorias
Confederação teria arrecadado R$ 2 bilhões com cobranças indevidas de aposentados do INSS; valores foram parar em empresas e imóveis de dirigentes
Do Diário Do Poder
A Polícia Federal e o Coaf investigam a cúpula da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) por descontos associativos ilegais aplicados em massa sobre aposentados e pensionistas do INSS, entre 2019 e 2024. O valor arrecadado chega a R$ 2 bilhões, segundo a investigação da Operação Sem Desconto.
A apuração foi autorizada pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 15ª Vara Federal de Brasília, que apontou “indícios seguros” de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro envolvendo dirigentes da entidade. Para o magistrado, há provas de que os descontos foram feitos sem autorização dos beneficiários.
“Observa-se a existência de indícios seguros do envolvimento dos investigados da Contag em descontos indevidos que podem ter resultado em enriquecimento ilícito”, escreveu o juiz na decisão.
Desvios e repasses suspeitos
Parte do dinheiro arrecadado pela Contag foi direcionado a empresas e entidades sem relação com sua finalidade sindical. A PF identificou, por exemplo:
- R$ 10,5 milhões para a Fetag-BA (Federação dos Trabalhadores Rurais da Bahia)
- R$ 7,9 milhões para a Ferasp (Federação dos Empregados Rurais de SP)
- R$ 5,2 milhões para a Orleans Viagens e Turismo
- R$ 843 mil para a WJ Locação de Estruturas para Eventos
- R$ 737 mil para a Tutano Culinária Artesanal
Há ainda transferências para contas pessoais e compra de imóveis em valores incompatíveis com a renda declarada de dirigentes da confederação.
Dirigentes sob suspeita
Entre os investigados estão:
- Aristides Veras dos Santos, secretário de finanças licenciado da Contag: solicitou o desbloqueio de 34.487 descontos — considerados irregulares pelo INSS.
- Edjane Rodrigues Silva, secretária de Políticas Sociais: autorizou os mesmos descontos e comprou um apartamento de R$ 330 mil no DF, apesar de declarar renda como agricultora familiar.
- Thaisa Daiane Silva, ex-secretária-geral: adquiriu casa de R$ 599 mil em Campo Grande e uma gleba rural em MS.
- Alberto Ercílio Broch, vice-presidente: investigado por lavagem de dinheiro e compra de apartamento de R$ 1,62 milhão em Brasília.
Reação do governo e arquivamentos anteriores
Apesar dos indícios, o presidente Lula nomeou duas representantes da Contag para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) poucos dias após a operação. A decisão gerou críticas de entidades da sociedade civil e da oposição.
Curiosamente, uma denúncia semelhante foi arquivada em 2022 pelo Ministério Público Federal, após o INSS afirmar que não identificava irregularidades. O caso voltou a ser apurado com a deflagração da operação em abril deste ano.
Contag nega irregularidades
Em nota oficial, a Contag afirmou que atua legalmente, tem “todas as autorizações exigidas por lei para os descontos” e que colabora com as investigações. Também rejeita a acusação de ter fornecido listas falsas com nomes de beneficiários sem consentimento.
A entidade afirma ainda que denunciou irregularidades da concorrente Conafer e que “segue comprometida com a transparência”.
