PF REALIZA OPERAÇÃO CONTRA CORRUPÇÃO NA COMPRA DE LIVROS DIDÁTICOS; FORTALEZA ENTRE OS ALVOS
Esquema de superfaturamento em contratos de mais de R$ 100 milhões é investigado
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11), a Operação Errata, com o objetivo de desmantelar um esquema de corrupção na compra de livros didáticos na rede municipal de Belford Roxo (RJ). Segundo as investigações, contratos de mais de R$ 100 milhões foram direcionados para apenas duas empresas desde 2017, sem licitação, apesar da possibilidade de obtenção gratuita dos livros por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação (MEC).
A ação mobilizou 150 agentes da PF, que cumpriram quatro mandados de prisão preventiva – todos já executados – e 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Fortaleza (CE), Rio de Janeiro (RJ), Nova Iguaçu (RJ), Recife (PE) e Maricá (RJ).
Superfaturamento e lavagem de dinheiro
De acordo com a Polícia Federal, as empresas investigadas superfaturavam os contratos, utilizando documentos falsos para justificar os valores inflacionados. Parte do dinheiro desviado teria sido usada para o pagamento de propinas a agentes públicos de Belford Roxo, que, por sua vez, lavavam os valores ilícitos para ocultar a origem do montante.
A investigação é conduzida em parceria com o GAECO do Ministério Público Federal (MPF/RJ) e apura o desvio de recursos do Fundo Nacional de Educação (FUNDEB), que deveriam ser destinados à compra de livros para os alunos da rede pública. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal também estão auxiliando no caso.
Contratos suspeitos e investigação nacional
A suspeita de irregularidades nos contratos levantou alertas sobre a prática recorrente da contratação sem licitaçãopara aquisição de materiais didáticos em diversas cidades. Fortaleza, um dos alvos da operação, será investigada quanto a possíveis conexões com o esquema de Belford Roxo.
A PF ainda não revelou detalhes sobre envolvimento de políticos, servidores públicos ou empresários de Fortaleza na operação, mas a cidade entrou no radar dos investigadores por possíveis negociações suspeitas no setor educacional.
A investigação segue em andamento, e novas prisões não estão descartadas.
