Polêmica no INSS: AGU Exclui Sindicato de Irmão de Lula de Bloqueio de Recursos, Gerando Questionamentos
AGU Exclui Sindicato de Frei Chico, Irmão de Lula, de Bloqueio de Recursos em Investigação sobre Fraudes no INSS
Quatro associações investigadas pela Polícia Federal ficaram de fora dos pedidos de bloqueio de recursos feitos pela Advocacia-Geral da União (AGU), entre elas o Sindicato de Aposentados ligado ao irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Advocacia-Geral da União (AGU) optou por não incluir algumas das associações mencionadas em uma investigação da Polícia Federal sobre fraudes no INSS nos pedidos de bloqueio de recursos, que visam ressarcir os aposentados prejudicados. Entre as entidades que ficaram de fora, destaca-se o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), presidido por José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Sindnapi arrecadou R$ 90 milhões em 2023, segundo dados disponíveis. Além disso, a AGU também não incluiu no pedido de bloqueio a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a maior beneficiária dos descontos do INSS, com R$ 426 milhões arrecadados no ano passado, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU). Também ficaram de fora a Conafer e a ABCD/Amar Brasil, que constam na lista de investigações da PF e da CGU.
A CNN questionou a AGU sobre os critérios adotados para determinar quais associações deveriam ter os recursos bloqueados, mas ainda não obteve uma resposta. As quatro entidades mencionadas negam qualquer irregularidade em suas operações.
No total, o pedido de bloqueio de bens da AGU envolve doze entidades, sete das quais estão entre as onze investigadas pela Polícia Federal. Além do bloqueio, a AGU pediu a quebra de sigilo fiscal e bancário dessas entidades e de seus dirigentes, a apreensão dos passaportes dos envolvidos e a suspensão de suas atividades.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, as investigações identificaram dois grupos entre as 12 entidades investigadas. O primeiro é composto por entidades com fortes indícios de terem sido criadas com o intuito exclusivo de praticar fraudes. O segundo grupo inclui aquelas que têm indícios de envolvimento no pagamento de propina a agentes públicos federais.
Entidades Alvo de Bloqueio pela AGU:
- AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil)
- AAPPS Universo (Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social)
- Ambec (Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos)
- CBPA (Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura)
- Unaspub (União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos)
- Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional)
- Asbrapi (Associação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos)
- Asabasp (Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil)
- Ap Brasil (Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social)
- Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas)
- Apdap Prev (Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas)
- CAAP (Caixa de Assistência de Aposentados e Pensionistas do INSS)
A exclusão do Sindnapi e de outras entidades ligadas à investigação gerou questionamentos sobre os critérios adotados pela AGU. A decisão, somada ao impacto da investigação sobre as fraudes no INSS, continua a gerar debate sobre os métodos de controle e fiscalização dessas entidades e dos recursos destinados aos aposentados.
