Polícia Federal investiga desvio de R$ 6,1 milhões em merenda

Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), realizada na manhã desta terça-feira, revelou um esquema de desvio de verbas destinadas à merenda escolar em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, RJ. A ação resultou na apreensão de R$ 2,6 milhões em espécie, incluindo euros, dólares e reais, além de quatro veículos, documentos e celulares dos suspeitos.

O secretário municipal de Educação, Denis de Souza Macedo, foi preso em sua residência em Nova Iguaçu. A operação, denominada “Fames” em referência à deusa da fome na mitologia romana, mirou o desvio de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os investigadores estimam que ao menos R$ 6,1 milhões foram desviados.

Além da prisão do secretário, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Rio de Janeiro, abrangendo a capital e várias cidades da Baixada Fluminense.

Entre os itens apreendidos, destacam-se 300 mil euros (cerca de R$ 1,8 milhão) encontrados na casa de um dos alvos em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, e R$ 360 mil em espécie na residência de um servidor da secretaria de Educação, cujo nome não foi divulgado. Cerca de 100 agentes da PF participaram da operação.

De acordo com a PF, as fraudes envolviam pagamentos superfaturados a empresas contratadas para fornecer merenda escolar, baseados em documentação falsa. As empresas beneficiadas pagavam propinas aos agentes públicos envolvidos.

Os investigados poderão responder por uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa, além de fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Em um galpão da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), foram encontrados itens de merenda armazenados de forma inadequada, com utensílios de cozinha e materiais escolares amontoados e empoeirados.

Em comunicado, a Prefeitura de Belford Roxo afirmou não ter tido acesso aos autos do processo, mas reforçou seu compromisso com a transparência e a justiça. A administração municipal aguarda a elucidação dos fatos o mais rápido possível.

No chão, materiais de cozinhas em más condições de armazenamento.

Atividades e Projetos da Secretaria de Educação

Denis Macedo frequentemente compartilhava em suas redes sociais as atividades e projetos da secretaria. Em 31 de março de 2023, ele participou da posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Quadriênio 2023-2026). Em 28 de abril de 2023, Macedo foi fotografado em uma reunião com representantes de creches conveniadas, discutindo melhorias na qualidade do ensino e segurança das crianças.

Em outra publicação, de 19 de abril do ano passado, Macedo visitou as instalações da Escola Municipal Ayrton Senna, que estava em reforma. Em 2 de julho de 2022, participou da inauguração da Escola Geovanna Vitória de Barros Firmino ao lado do prefeito Waguinho e da deputada federal Daniela Carneiro. No mês anterior, Waguinho e Macedo foram vistos juntos em obras de infraestrutura no bairro do Eldourado, acompanhando a construção de um complexo com creche, posto de saúde e quadra poliesportiva.

As imagens das visitas e eventos estão disponíveis nos perfis oficiais do prefeito e do secretário nas redes sociais.

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