Prisão domiciliar de Bolsonaro isola Moraes e gera tensão no STF
Mônica Bérgamo na Folha de São Paulo
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou desconforto dentro da própria Corte e deixou o magistrado isolado entre os colegas.
Ministros que integram ou não a Primeira Turma, responsável por julgar o caso, consideraram a medida excessiva, juridicamente frágil e politicamente inoportuna. A avaliação é de que Moraes agiu de forma desproporcional ao prender Bolsonaro por ter falado, ainda que brevemente, com apoiadores durante um protesto em Copacabana, no domingo (3), por meio de uma ligação telefônica transmitida em viva-voz por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro.
A prisão acontece justamente em um momento delicado, quando o STF, especialmente Moraes, vinha recebendo apoio de diversos setores da sociedade brasileira por sua postura firme diante dos ataques do presidente norte-americano Donald Trump e das tensões diplomáticas causadas pelo tarifaço contra o Brasil.
A leitura dentro da Corte é de que a decisão reverteu a maré favorável que o STF vinha surfando. O gesto de Moraes quebrou o consenso entre empresários, imprensa e opinião pública, que até então viam o Supremo como um pilar de resistência aos ataques à soberania nacional.
Ministros ouvidos pela imprensa acreditam que Moraes cometeu um erro político e jurídico. No entanto, admitem que dificilmente ele reconsiderará a própria decisão, já que não costuma voltar atrás nem mesmo diante de ponderações internas. Ainda assim, há uma expectativa de que a Primeira Turma possa derrubar a medida — o que, embora improvável, não é impossível.
Além da prisão domiciliar, Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica, o bloqueio das contas bancárias, salários, verbas de gabinete, bens e redes sociais de Bolsonaro. A defesa do ex-presidente já recorreu para tentar reverter a decisão.
Para analistas, a prisão teve o efeito colateral de desgastar a imagem do Supremo em um momento no qual a Corte estava em alta. O resultado é um STF politicamente mais exposto e um ministro Alexandre de Moraes sob pressão, inclusive entre seus pares.
