Projeto de Empréstimo de R$ 1,5 Bilhão do Governo de Pernambuco Está Parado Há Dois Meses na Assembleia
Faz exatamente dois meses que o Projeto de Lei 2692/2025, enviado pelo governo de Pernambuco solicitando autorização para um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, está parado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) — e não há previsão de votação.
A proposta, que destina a maior parte dos recursos à construção do Arco Metropolitano e à duplicação da BR-232, foi aprovada inicialmente pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). No entanto, um substitutivo apresentado pelo deputado Antonio Coelho (União Brasil) obrigou a matéria a voltar para análise, atrasando ainda mais o andamento.
Ontem, o relator do projeto na comissão, deputado Waldemar Borges (PSB), solicitou novas informações ao Executivo, o que deve estender a tramitação por mais tempo.
O governo federal já garantiu a verba, mas alerta que a liberação depende da aprovação até o fim deste ano, devido ao calendário da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Outros estados já aprovaram suas leis e vamos ‘concorrer’ com todos eles, mas em desvantagem porque estamos atrasados”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.
Para o Executivo, a demora é preocupante. “O ideal seria que o projeto já estivesse aprovado, pois há uma longa fila de análise de empréstimos dos outros estados,” acrescenta.
Após a autorização da Alepe, o estado encaminha o pedido à STN e acompanha a aprovação final da União. A liberação dos recursos ocorre em até três meses. Como o empréstimo será feito com instituições financeiras nacionais, não é necessário aval do Senado Federal.
“Os recursos aguardam apenas a autorização da Alepe, mas quem não pode esperar é o povo de Pernambuco. Eles têm pressa,” destacou Fabrício Marques.
Hoje pela manhã, a CCLJ se reúne para continuar a avaliação, mas o pedido recente de informações, sobretudo sobre movimentações financeiras envolvendo a Caixa Econômica, promete prolongar a tramitação.
No início de maio, o deputado Waldemar Borges já havia cobrado informações detalhadas sobre o uso dos empréstimos anteriores, que somam R$ 9,2 bilhões. “Sem respostas precisas, não avançaremos. Que não nos respondam fazendo graça — porque, às vezes, perguntamos sobre a onça e recebem resposta sobre o jacaré,” ironizou o parlamentar.
Enquanto isso, o futuro do empréstimo de R$ 1,5 bilhão e das obras estratégicas para Pernambuco segue incerto.
