Rodoviários Protestam Contra Projeto de Lei Contra “Surfe” em Ônibus no Terminal da PE-15, em Olinda
Na manhã desta terça-feira (5), rodoviários realizaram um protesto no Terminal Integrado da PE-15, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os profissionais se manifestam contra o Projeto de Lei 1366/2023, que visa coibir a prática conhecida como “surfe”, em que passageiros viajam na parte superior dos ônibus.
Durante o protesto, os ônibus ficaram parados no terminal, deixando passageiros sem opção de transporte e causando lentidão no trânsito da região. Muitos usuários precisaram buscar alternativas para chegar aos seus destinos. Na segunda-feira (4), um ato similar ocorreu no centro do Recife, com motoristas estacionando os veículos como forma de protesto.
Embora o Sindicato dos Rodoviários tenha classificado a pauta como legítima, a entidade informou que a organização do ato não partiu da gestão sindical, mas sim de uma ala oposicionista. Em nota, o sindicato afirmou que, apesar de apoiar a segurança, discorda dos termos do projeto, alegando que a legislação, aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aguardando sanção da governadora Raquel Lyra, impõe uma responsabilidade inadequada aos motoristas.
“O projeto culpa o motorista caso ele não consiga impedir o surfe rodoviário, uma prática que coloca em risco a segurança, mas cuja fiscalização vai além do controle do condutor”, declarou o sindicato, ressaltando que não houve diálogo prévio para debater o impacto do projeto na categoria.
Em contrapartida, o deputado Pastor Júnior Tércio (PP), autor do projeto, negou que a proposta puna os motoristas. Segundo ele, o objetivo é responsabilizar os próprios infratores e as empresas de transporte, e não os profissionais que conduzem os veículos. “Nossa intenção é garantir a segurança sem penalizar injustamente os rodoviários. Não haveria coerência em aprovar uma medida prejudicial à sociedade e aos profissionais do setor”, afirmou Tércio em pronunciamento na Alepe.
O Projeto de Lei e as Penalidades
De acordo com o texto aprovado, o motorista deve pedir que o passageiro desista de fazer o “surfe” e, em caso de recusa, acionar a polícia. Se a prática persistir, o infrator poderá receber uma multa entre 10 e 100 vezes o valor da tarifa do transporte. A legislação também exige que o ônibus permaneça parado até a retirada do infrator, e prevê punições para a empresa de transporte em caso de descumprimento.
Terminal Integrado da PE-15
O Terminal Integrado da PE-15, localizado no bairro de Ouro Preto, foi inaugurado em 1992 e é o mais antigo em operação na RMR, atendendo cerca de 50 mil passageiros diariamente através de 17 linhas.
