SECRETÁRIO DE RAQUEL LYRA É DENUNCIADO AO TCE POR SUSPEITA DE CONFLITO DE INTERESSES EM NORONHA
De O Globo
O secretário do Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, Daniel Coelho, virou alvo de denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) por suposto conflito de interesses.
Daniel é irmão de Rafael Coelho, dono do único posto de combustíveis do arquipélago, onde o preço da gasolina está entre os mais altos do Brasil. Além disso, os dois aparecem como sócios em outros empreendimentos, segundo registros da Receita Federal.
A denúncia foi apresentada por Ailton Rodrigues, ex-presidente do Conselho Distrital de Noronha, e pede que o TCE suspenda a nomeação de Daniel até a apuração do caso. O documento afirma que a atuação do secretário pode comprometer decisões sobre licenciamento ambiental, fiscalização da qualidade dos combustíveis e regulação de preços.
“A presença do secretário, com interesses privados diretos no setor, cria um cenário em que a imparcialidade é comprometida”, diz o texto protocolado no TCE.
O secretário, nomeado pela governadora Raquel Lyra (PSD) em julho, negou qualquer irregularidade. Em entrevista, declarou que não cabe à sua pasta fiscalizar o posto de combustíveis.
“O posto funciona há mais de dez anos e venceu licitação em outro governo, quando eu estava na oposição”, afirmou.
O TCE deve analisar se houve improbidade administrativa e abrir auditoria para apurar a denúncia.
