SEM TOFFOLI, NUNES MARQUES VIRA VOTO DECISIVO NO STF EM JULGAMENTO DA PRISÃO DE VORCARO
Com apenas quatro ministros votando na Segunda Turma, empate pode beneficiar o banqueiro investigado no escândalo do Banco Master.
A decisão do ministro Dias Toffoli de se declarar suspeito em processos ligados ao Banco Master colocou o ministro Kassio Nunes Marques no centro de um dos julgamentos mais delicados do momento no Supremo Tribunal Federal(STF).
Sem Toffoli, a Segunda Turma do STF terá apenas quatro ministros votando no julgamento que decidirá se o banqueiro Daniel Vorcaro continuará preso. A análise começa nesta sexta-feira (13) no plenário virtual e pode ser concluída rapidamente, mesmo com prazo de uma semana para votação.
Com a composição reduzida, existe a possibilidade de empate de dois votos a dois. Nesse caso, o Regimento Interno do STF determina que prevalece a decisão mais favorável ao investigado, o que levaria à libertação de Vorcaro.
COMO PODE FICAR O PLACAR
O relator do caso, André Mendonça, já decretou a prisão do banqueiro e deve votar para manter a medida. A tendência é que Luiz Fux acompanhe o relator.
Com isso, os votos decisivos ficariam nas mãos de Gilmar Mendes e de Nunes Marques.
Nos bastidores do tribunal, a expectativa é que Gilmar Mendes vote contra a prisão nos moldes atuais, possivelmente defendendo prisão domiciliar ou outra medida menos rigorosa.
O ministro criticou recentemente o vazamento de mensagens privadas trocadas por Vorcaro com a então namorada, Martha Graeff. Embora não tenha comentado diretamente o mérito da investigação, a declaração foi interpretada internamente como sinal de desconforto com a condução das apurações.
VOTO IMPREVISÍVEL
Nesse cenário, o voto de Nunes Marques passou a ser tratado no STF como o “fiel da balança”.
Embora o ministro costume votar de forma alinhada a Mendonça em temas penais, ele não deu sinais públicos sobre sua posição no caso envolvendo o Banco Master.
Caso ele acompanhe Gilmar Mendes, o resultado pode favorecer Vorcaro. Se votar com Mendonça e Fux, a prisão seria mantida por três votos a um.
POSIÇÃO DA PGR
Outro elemento relevante no julgamento é o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não recomendou a prisão do banqueiro.
Apesar disso, o relator André Mendonça decidiu decretar a medida. O STF não é obrigado a seguir o entendimento da PGR, mas tradicionalmente costuma considerar o posicionamento do órgão.
IMPACTO NO CASO MASTER
O resultado da votação terá impacto direto no futuro da investigação envolvendo o Banco Master.
Caso Vorcaro seja solto, a possibilidade de um acordo de delação premiada pode diminuir, já que negociações desse tipo costumam ocorrer com investigados presos.
Além de definir o destino imediato do banqueiro, o placar também deve indicar como os ministros do STF pretendem conduzir os próximos julgamentos ligados ao escândalo, criando um indicativo de tendência para decisões futuras no tribunal.
