Servidores do IBAMA aprovam greve em 17 Estados e no DF
Após seis meses de negociações infrutíferas com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os servidores federais da área ambiental, representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), decidiram entrar em greve em 17 estados e no Distrito Federal. Esses profissionais estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro.
A decisão pela paralisação por tempo indeterminado foi tomada em assembleias realizadas em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, com início previsto para 24 de junho. Em outras oito unidades da Federação, incluindo Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar em 1º de julho. O Ceará foi o único estado que rejeitou a paralisação. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) ainda realizarão assembleias, podendo ampliar a mobilização.
Desde janeiro, atividades de fiscalização e licenciamento, bem como outras operações de campo, já estavam suspensas. Com a greve nacional, a paralisação se estenderá a todas as áreas, inclusive serviços administrativos. Segundo representantes da categoria, apesar de uma proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI só ocorreu em 1º de fevereiro. Desde então, as negociações não avançaram, culminando em uma contraproposta do governo federal em abril, que encerrou os prazos para negociação.
“Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados. Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver”, afirma Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.
“”Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação do servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo”, acrescentou Zavaski.
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na Mesa de Negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria e que segue aberto ao diálogo com os servidores do meio ambiente e de outras áreas da Administração Pública Federal. A Ascema Nacional confirmou que a resposta formal foi enviada na tarde desta terça-feira (18).
Impactos da Greve
De acordo com Cleberson Zavaski, a paralisação dos servidores do Ibama, desde o início do ano, reduziu em 80% as operações de fiscalização de proteção da Amazônia, que dependem de viagens de servidores ao campo. No restante do país, a queda foi de cerca de 60%, com grande parte do efetivo priorizando o trabalho nos escritórios.
Desde fevereiro, o represamento das fiscalizações impacta a importação de veículos. Pela legislação, todos os veículos automotores que entram no Brasil, incluindo carros, motocicletas e tratores, dependem de autorização ambiental. “Antes, o prazo corria de uma semana a 15 dias. Agora, tem se levado de 40 a 50 dias de atraso, o que tem causado cancelamento de pedidos, segundo algumas empresas”, afirma Zavaski.
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que dependem de licenciamento ambiental, também estão paralisadas devido à mobilização dos servidores ambientais, informou Zavaski.
Outro impacto significativo pode ser o aumento dos incêndios florestais, já que as operações de brigadas e combate ao fogo no Pantanal, Cerrado e Amazônia não estão normalizadas. No início do mês, em protesto contra o pouco avanço das negociações, cerca de 1,3 mil servidores entregaram cargos de chefia, coordenações de unidades e equipes de campo, segundo a Ascema Nacional.
