The New York Times questiona se STF ameaça ou salva a democracia

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ser destaque no jornal americano The New York Times, com uma matéria intitulada: “A Suprema Corte do Brasil está salvando a democracia ou ameaçando-a?”.

O texto aponta que, após ampliar significativamente seus poderes sob o argumento de conter supostas ameaças bolsonaristas ao Estado de Direito, o STF tem gerado preocupações por não retomar uma postura alinhada à normalidade democrática.

Entre os entrevistados está Tom Ginsburg, professor de Direito Constitucional Comparado na Universidade de Chicago, que sintetizou a apreensão: “Mesmo que algumas decisões (do STF) possam ser boas ou façam sentido, muitos enxergam isso como um excesso, que tem um efeito assustador sobre a liberdade de expressão no Brasil. Em uma democracia, é fundamental poder criticar todas as instituições.”

A matéria também menciona que a postura agressiva da corte agora chama a atenção internacional, especialmente após a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes à rede social X (antigo Twitter), de Elon Musk, que desobedeceu ordens para suspender perfis de comentaristas de direita, acusados de ameaçar a democracia no Brasil.

Além disso, a reportagem ressalta as críticas dentro da própria Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os inquéritos sigilosos do STF, em andamento desde 2019. Quatro altos funcionários da PGR descreveram as ações do tribunal como uma “ampla captura de poder”, com falta de transparência e investigações que se arrastam sem solução por anos.

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