Ucrânia pede ao Brasil que prenda Putin caso ele venha para à cúpula do G20
O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, revelou que recebeu informações de inteligência apontando a possível presença do presidente russo, Vladimir Putin, na cúpula do G20, que será realizada no Brasil em novembro. Diante dessa possibilidade, Kostin pediu que as autoridades brasileiras cumpram o mandado de prisão internacional expedido contra Putin, caso ele compareça ao evento.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, na Holanda, emitiu em março de 2023 um mandado de prisão contra Putin, acusando-o de crimes de guerra, em particular a deportação forçada de crianças ucranianas, cerca de um ano após a invasão da Ucrânia pela Rússia. O Kremlin, por sua vez, rejeitou a legitimidade do mandado, classificando-o como “nulo e sem efeito”, e nega qualquer envolvimento em crimes de guerra.
Nesta segunda-feira (14), o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que ainda não há uma decisão definitiva sobre a participação de Putin na cúpula no Brasil. “Quando a decisão for tomada, informaremos”, declarou.
Kostin, em entrevista à agência Reuters, destacou a importância da cooperação internacional para responsabilizar Putin pelos crimes de guerra. “Dada a possibilidade de que Putin participe do G20 no Brasil, é crucial que as autoridades brasileiras, como signatárias do Estatuto de Roma, cumpram sua obrigação de prendê-lo”, afirmou o procurador. Ele ainda acrescentou: “Espero que o Brasil reforce sua posição como uma democracia e Estado de Direito. Caso contrário, pode-se abrir um precedente perigoso em que líderes acusados de crimes viajem impunemente.”
O Brasil, como membro do G20, enviou a Putin um convite formal para o encontro, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, segundo fontes do governo brasileiro, não houve sinalização de que o presidente russo tenha intenção de participar do evento presencialmente.
A Corte Penal Internacional, por meio de seu porta-voz Fadi El Abdallah, ressaltou que a execução dos mandados de prisão depende da cooperação dos Estados-membros. “Os países signatários têm a obrigação de colaborar, conforme previsto no tratado que instituiu o tribunal”, explicou.
Além de Putin, outras autoridades russas também são alvo de mandados do TPI, entre elas a comissária para os Direitos das Crianças, Maria Lvova-Belova, e o ex-ministro da Defesa, Sergei Shoigu, ambos acusados de crimes relacionados à guerra na Ucrânia.
Mesmo sob mandado de prisão, Putin visitou a Mongólia em setembro, sem ser detido pelas autoridades locais, o que foi duramente criticado pelo governo ucraniano como um retrocesso na justiça internacional. No ano anterior, Putin optou por participar virtualmente da cúpula dos Brics realizada na África do Sul, evitando comparecer presencialmente.
Criado em 2002, o TPI é composto por 124 países e tem como missão julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídios e atos de agressão quando os Estados-membros não conseguem ou não querem fazê-lo.