URGENTE: Moraes Pressiona PGR Sobre Prisão de Bolsonaro por Ameaça à Ordem Pública
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre um possível pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão, assinada em 18 de março, atende a uma notícia-crime protocolada contra o ex-mandatário por suposta incitação a atos antidemocráticos e obstrução da Justiça.
Bolsonaro Sob Risco de Prisão Preventiva
Moraes quer que a PGR avalie se a prisão de Bolsonaro é necessária “para garantir a ordem pública e a instrução processual”. A medida poderia ser decretada antes mesmo de um eventual julgamento e teria duração indeterminada. A investigação apura se Bolsonaro, ao convocar manifestações pela anistia dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, cometeu crimes de obstrução da Justiça, incitação contra as instituições democráticas e coação no curso do processo.
Convocações Para Manifestações na Mira da Justiça
O pedido foi formulado pelos advogados Liana Cristina e Victor Fialho Pedrosa, que acusam Bolsonaro de utilizar suas redes sociais para convocar atos contra o Supremo Tribunal Federal e o sistema judiciário. Alega-se que, ao chamar os condenados do 8 de janeiro de “reféns”, o ex-presidente teria inflamado seus apoiadores a contestarem as decisões judiciais.
Para os autores da notícia-crime, a conduta de Bolsonaro representa uma tentativa de “deslegitimar as instituições democráticas”, criando um ambiente de pressão psicológica e social sobre o STF. Eles defendem que sua prisão preventiva é essencial para evitar novas incitações e preservar a ordem pública.
PGR Ainda Não Se Manifestou
Moraes também determinou que a PGR avalie a aplicação de medidas cautelares contra Bolsonaro para restringir sua atuação em novas convocações que possam incitar atos antidemocráticos. O despacho foi enviado à Procuradoria no dia 19 de março, mas, até o momento, não houve resposta formal.
A decisão sobre a possível prisão de Bolsonaro pode redefinir os rumos políticos do país. Caso a PGR endosse a necessidade da detenção, Moraes poderá decretar a prisão do ex-presidente, intensificando ainda mais a crise entre o Judiciário e os aliados do ex-mandatário. O caso segue em desenvolvimento.
