Uso de Dinheiro Público para Ressarcimento de Aposentados do INSS: Tensão e Incertezas no Governo Lula
Possibilidade de filas de idosos e impacto nas contas públicas geram apreensão em meio à crise
A utilização de recursos públicos para ressarcir os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), vítimas de descontos indevidos em seus benefícios, se transformou em um dos pontos mais delicados e controversos do governo Lula (PT). A situação gerou tensões internas, com discussões acaloradas no Planalto, enquanto o governo tenta encontrar uma forma de lidar com a crise.
O debate sobre a melhor maneira de explicar à população o uso de dinheiro do Tesouro para devolver valores descontados de maneira irregular se intensificou nas reuniões preparatórias para uma entrevista que aconteceu na quinta-feira (8), no Palácio do Planalto. Durante esses encontros, o clima foi de forte discordância, e o chefe da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), Sidônio Palmeira, fez um apelo pela união das partes.
Uma das principais preocupações no governo é que a narrativa de que o prejuízo será bancado pelo contribuinte prevaleça, o que poderia gerar um desgaste político. Além disso, a possibilidade de filas de idosos nas portas das agências do INSS também é vista com apreensão. Esse cenário se soma a uma crescente insatisfação com a imagem de um governo incapaz de conter fraudes no sistema.
Como revelou a Folha, o governo estuda utilizar parte do Orçamento para realizar o ressarcimento imediato. A ideia é acelerar a devolução aos beneficiários e, posteriormente, cobrar o valor das entidades envolvidas nas fraudes. A restituição só ocorrerá após a comprovação de que o desconto foi realizado sem a autorização dos beneficiários.
A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que os descontos indevidos começaram a ser praticados em grande escala ainda no governo Bolsonaro (PL), mas tomaram proporções alarmantes em 2023, já no terceiro mandato de Lula. Estima-se que os valores envolvidos sejam bilionários.
A decisão de divulgar publicamente a possibilidade de uso de recursos do Tesouro para o ressarcimento gerou irritação entre os assessores do presidente. Na quarta-feira (7), durante a primeira reunião preparatória, a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, reclamou que a informação vazou para a imprensa antes de ser discutida internamente.
Além disso, a secretária criticou a sugestão do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, de usar agências dos Correios para que os aposentados denunciassem descontos indevidos, apontando o risco de filas e mais desgaste para o governo. Miriam também sugeriu que as investigações em curso sobre os empréstimos consignados não fossem mencionadas na coletiva.
Apesar da indefinição sobre valores e cronograma de devolução, a equipe governamental concordou que uma entrevista à imprensa era necessária, tanto para acalmar a população quanto para responder às críticas da oposição.
Lula, que acompanha os desdobramentos de Moscou, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, participaram de reuniões paralelas sobre o caso. Costa, preocupado com a fragmentação das informações que chegam ao presidente, sugeriu que uma fonte única fosse responsável por informá-lo sobre os detalhes da situação.
Em meio a essa crise interna, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, reafirmou que os descontos indevidos de abril serão devolvidos já na folha de pagamento de maio. Mas, apesar da tentativa de controle da narrativa, a situação continua delicada.
Em coletiva realizada após as discussões internas, os ministros e autoridades do governo não avançaram sobre a data ou o valor do ressarcimento, deixando o futuro incerto. O clima tenso foi suavizado ao final da entrevista, quando Sidônio Palmeira, ainda de pé, cochichou ao ouvido do ministro Jorge Messias, que concluiu sua última resposta prometendo que todos os esforços serão feitos para garantir que o dinheiro chegue de volta aos beneficiários.
A crise ainda não tem uma solução clara, mas é certo que o governo precisará agir rapidamente para evitar que o desgaste político se aprofunde.
