VIRADA: PGR PEDE DOMICILIAR PARA BOLSONARO — AGORA SÓ FALTA MORAES DIZER SIM
Procurador-geral reconhece que quadro clínico do ex-presidente é incompatível com a prisão — decisão final está nas mãos do mesmo ministro que o condenou
A Procuradoria-Geral da República surpreendeu nesta segunda-feira (23) e se manifestou favorável à transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro para prisão domiciliar. O parecer do procurador-geral Paulo Gonet reconhece que o estado de saúde de Bolsonaro exige monitoramento em tempo integral e que o ambiente prisional não oferece as condições necessárias para isso.
Agora o caso volta para as mãos do ministro Alexandre de Moraes, do STF — o mesmo que negou a domiciliar em março, o mesmo que condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, e o mesmo cujo nome aparece no centro do caso Master. Moraes não é obrigado a seguir o parecer da PGR. Mas ignorá-lo, agora, terá um custo político e jurídico muito maior.
DEZ DIAS NA UTI E UM PARECER QUE MUDA O JOGO
Bolsonaro está internado na UTI do hospital DF Star, em Brasília, há dez dias. Deu entrada no dia 13 de março com febre alta e queda na saturação de oxigênio. Os exames confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral — uma infecção pulmonar grave nos dois pulmões.
A defesa voltou a pedir a domiciliar humanitária e solicitou que Moraes reconsiderasse a decisão de 2 de março, quando o pedido havia sido negado. Desta vez, Moraes pediu o parecer da PGR antes de decidir. E o parecer veio favorável.
O argumento central da Procuradoria é direto: o quadro clínico de Bolsonaro está exposto a risco progressivo na ausência de vigilância contínua e intervenção imediata. O documento sustenta que, sem acompanhamento permanente, há risco real de repetição de eventos graves — especialmente considerando as comorbidades já registradas do ex-presidente, que tem 70 anos, sofre de hipertensão, apneia do sono grave, refluxo com esofagite, câncer de pele e carrega sequelas da facada que quase o matou em 2018.
UMA VIRADA QUE NINGUÉM ESPERAVA
Até semanas atrás, todos os pedidos de domiciliar haviam sido negados. Em janeiro, três médicos da Polícia Federal visitaram Bolsonaro na Papudinha, analisaram seus exames e produziram um laudo técnico. Moraes concluiu que as condições eram compatíveis com a permanência na prisão.
A Polícia Militar do Distrito Federal também entregou um relatório mostrando que Bolsonaro fazia ao menos três check-ups diários com médicos da Secretaria de Saúde do DF, além de caminhadas e sessões de fisioterapia. Nenhum episódio grave havia sido registrado entre 15 e 27 de janeiro.
A situação mudou com a pneumonia. O que antes era argumento rejeitado agora tem o respaldo da instituição mais importante do Ministério Público brasileiro.
A PRESSÃO QUE ANTECEDEU O PARECER
Nos dias anteriores à manifestação da PGR, aliados de Bolsonaro intensificaram as movimentações em Brasília. O senador Flávio Bolsonaro esteve pessoalmente com Moraes na terça-feira para reforçar o pedido. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, foi à capital na quinta-feira e tratou do assunto em reuniões com ministros do STF, incluindo o próprio Moraes.
Segundo a Folha de S. Paulo, parte dos ministros já avalia internamente que a domiciliar pode ser a saída mais razoável diante do estado de saúde do ex-presidente.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também havia se reunido com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes no início do ano para tentar sensibilizar a Corte. Após aquela visita, Moraes mandou o ex-presidente para uma cela de 64 m² na Papudinha — espaço com área externa, banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala, destinado a presos com direito a cela especial.
O HISTÓRICO QUE EXPLICA TUDO
Bolsonaro foi preso em 22 de novembro do ano passado, após romper a tornozeleira eletrônica com uma solda — o que acionou imediatamente a equipe de monitoramento do governo do Distrito Federal. O episódio aconteceu na véspera de uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em frente ao condomínio onde o pai cumpria prisão domiciliar desde agosto.
Ele foi condenado por organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra o patrimônio da União. A pena total é de 27 anos e três meses em regime fechado.
Durante a permanência na Papudinha, Bolsonaro também sofreu uma queda. Os médicos atribuíram o incidente às altas doses de medicamentos que ele toma para controlar crises de soluços. O ferimento só foi descoberto durante a visita diária do médico — Bolsonaro não havia pedido ajuda.
O QUE VEM AGORA
A bola está com Alexandre de Moraes. O ministro pode autorizar a domiciliar, negar novamente — desta vez contrariando a PGR — ou condicionar a transferência a novas perícias médicas. Qualquer decisão que tome terá repercussão imediata.
O que mudou desta vez é que Bolsonaro não está mais apenas doente no papel. Está há dez dias na UTI. E a Procuradoria-Geral da República, a mesma que o acusou e pediu sua condenação, agora diz que ele não deveria estar na cadeia.
Moraes tem a palavra.
Com informações do Poder360 e UOL
