🔵 STF imparcial pode pacificar o Brasil até 2026, diz André Mendonça nos EUA
Ministro do Supremo aponta que divisão no país deve continuar até as próximas eleições e defende atuação equilibrada da Corte
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (12) que uma atuação imparcial da Corte será fundamental para pacificar o Brasil até a eleição presidencial de 2026. A declaração foi dada durante palestra na Universidade de Georgetown, em Washington, nos Estados Unidos.
“Cabe a cada um de nós, no STF, sermos agentes de imparcialidade, credibilidade e aplicação justa da lei. É isso que pode garantir segurança ao povo e abrir caminho para a pacificação do país”, disse Mendonça, durante o evento Doing Business in Brazil, que reúne autoridades e especialistas para discutir o ambiente jurídico e econômico brasileiro.
Ao ser questionado sobre as semelhanças entre a polarização política nos EUA e no Brasil, Mendonça foi direto: “O Brasil está rachado ao meio. Cerca de 50% pensa de uma forma, 50% de outra. Não vejo, neste momento, possibilidade de uma pacificação real. Precisamos passar pelas próximas eleições”.
Liberdade de expressão e segurança jurídica
Indicado ao STF em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça é conhecido por defender uma leitura ampla da liberdade de expressão. Na Corte, costuma ser voto vencido em julgamentos de maior teor político ou ideológico. Mesmo assim, afirma votar com base na jurisprudência e no princípio da segurança jurídica — mesmo quando isso contraria sua convicção pessoal.
“Recentemente, num caso tributário, mesmo discordando da tese que favorecia as empresas, votei com base em decisão anterior do Supremo em situação semelhante. É assim que se constrói previsibilidade e estabilidade no país”, afirmou o ministro.
Críticas veladas e recado interno
Sem citar nomes, Mendonça fez um apelo por mais equilíbrio no Judiciário. “Prezo pela imparcialidade. Há uma tensão muito grande entre ideologias. O país não vai avançar se o Judiciário perder sua credibilidade”, disse.
Na plateia, estavam os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, também participantes do evento, que segue até quarta-feira (14). Barroso, atual presidente do STF, tem perfil mais alinhado ao governo Lula, enquanto Mendonça representa a ala conservadora da Corte.
O que está por trás da fala
A manifestação pública de Mendonça vem em um momento de intensas críticas à atuação política do STF — tanto por apoiadores do governo quanto por opositores. Ao destacar o papel da Corte como fiadora da estabilidade, o ministro mira no eleitorado e na classe política.
📌 Principais falas do ministro André Mendonça no evento “Doing Business in Brazil” – Universidade de Georgetown (EUA)
🔹 Imparcialidade do STF é chave para pacificar o Brasil:
“Cabe a cada um de nós, no Supremo Tribunal Federal, sermos agentes de segurança, de imparcialidade, de credibilidade do país, de aplicação justa da lei, independentemente das partes envolvidas.”
🔹 Brasil seguirá dividido até as eleições de 2026:
“O Brasil está rachado ao meio. Cerca de 50% pensa de uma forma, 50% de outra. Não vejo, neste momento, possibilidade de uma pacificação real. Precisamos passar pelas próximas eleições.”
🔹 Atuação do Judiciário será decisiva para a estabilidade institucional:
“Acho que a pacificação do país passa muito pelo Poder Judiciário. O povo precisa ter segurança de que há um caminho.”
🔹 Crítica velada à politização da Corte:
“Prezo muito pela imparcialidade e há uma tensão muito grande entre linhas ideológicas no Brasil.”
🔹 Exemplo de voto contra sua própria convicção, em nome da segurança jurídica:
“Num caso tributário, apesar de eu entender que deveria prevalecer a tese que favorecia o governo, por razões de segurança jurídica votei com a tese que favorecia as empresas, porque o STF já tinha decidido assim em caso semelhante.”
🔹 Ausência de cooperação entre forças políticas:
“Hoje o Brasil não tem uma atuação cooperativa entre forças políticas e sociais para explorar todo o seu potencial econômico e humano.”
