Prefeitura do Recife dá desconto a bets e vira ‘sócia’ do tigrinho
Em silêncio e em regime de urgência, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), aprovou uma mudança no Código Tributário Municipal que reduz de 5% para 2% o ISS cobrado de empresas de apostas esportivas, os chamados bets. A medida, já em vigor desde 2 de abril, equipara as casas de apostas ao setor de Tecnologia da Informação do Porto Digital — um dos principais motores da economia criativa da cidade.
O benefício fiscal, que não foi amplamente divulgado pela Prefeitura, gerou uma reação em cadeia de críticas vindas do setor de saúde, da oposição política e até da base aliada do governo estadual. Enquanto clínicas e hospitais continuam pagando 5% de ISS, as plataformas de jogos de azar recebem um alívio tributário que, segundo a gestão, é necessário para impedir que o setor migre para capitais como São Paulo e Rio de Janeiro.
“Durante a pandemia, o setor de saúde foi essencial e pediu uma alíquota menor. Nunca fomos atendidos. Agora, as bets são premiadas”, protestou George Trigueiro, presidente do Sindhospe, entidade que representa hospitais e clínicas privadas.
“Tigrinho subsidiado” pela Prefeitura
Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o assunto virou pauta e gerou embate nesta segunda-feira (19). A deputada estadual Socorro Pimentel (União Brasil), líder do governo Raquel Lyra, classificou a decisão como “equívoco moral”e “incentivo à miséria”.
“Enquanto o polo médico paga 5%, negócios que alimentam o vício e a destruição das famílias vão pagar 2%. Estamos vivendo uma epidemia silenciosa de dependência”, disse.
O deputado Renato Antunes (PL) também foi duro: “Quem faz quimioterapia paga mais imposto que quem aposta no tigrinho. Isso diz muito sobre as prioridades da Prefeitura do Recife.”
Defesa do PSB: R$ 65 milhões em jogo
Aliado de João Campos, o deputado Rodrigo Farias (PSB) saiu em defesa da medida. Ele afirmou que a manutenção da alíquota anterior teria levado empresas do setor a deixar o Recife, o que poderia resultar em uma perda anual estimada de R$ 65 milhões em arrecadação.
“Esses recursos vão para obras de infraestrutura. A escolha foi entre arrecadar menos ou perder tudo para outras capitais”, justificou Farias.
A Prefeitura também defendeu o projeto em nota enviada ao Movimento Econômico, afirmando que não houve renúncia fiscal, já que o setor foi recentemente regulamentado e antes não pagava nada ao município. Segundo a gestão, os R$ 60 milhões previstos em arrecadação serão usados em educação, saúde e infraestrutura, incluindo a construção de 8 creches e 8 unidades de saúde.
Setor de saúde reage e cobra isonomia
O setor de saúde, no entanto, não comprou o discurso. Há anos, hospitais pedem uma redução do ISS de 4% para 2%, o que permitiria maior capacidade de investimento e expansão. O Sindhospe propôs ainda uma solução mista: metade da alíquota paga em dinheiro, e metade convertida em atendimentos à população, como mutirões de cirurgias e exames para o SUS — o que foi ignorado pela gestão.
“O Recife diz que não pode abrir mão de receita, mas quando se trata de apostas, a regra muda. Estamos sufocados com custos, sem reajuste de planos e com dívidas com o INSS”, afirma Trigueiro.
Polêmica sem transparência
Aprovado em tempo recorde e sem alarde, o projeto de lei 02/2025 foi enviado pelo Executivo e aprovado no mesmo mês, em 31 de março, sem audiência pública e sem campanha informativa. O novo texto altera a Lei nº 15.563/1991, e dá às bets o mesmo benefício fiscal concedido a empresas de tecnologia que atuam no Porto Digital, mas com abrangência para todo o território do Recife.
Enquanto isso, outras propostas com impacto social, como a inclusão de hospitais e clínicas no programa de reocupação urbana Recentro, continuam sem avanço.
“Propusemos levar clínicas e laboratórios para o centro da cidade com retrofit em imóveis antigos, mas não houve abertura para o diálogo”, afirma o presidente do Sindhospe.
Apostas, miséria e voto
O debate também esquentou por envolver uma questão política sensível: as apostas online têm crescido em áreas mais pobres, com relatos de uso até de recursos do Bolsa Família em jogos. A oposição vê a medida como populismo fiscal com consequências sociais graves.
“O Brasil está sendo arrastado para o vício. A Prefeitura virou patrocinadora oficial das bets”, acusou Renato Antunes.
🧨 João Campos reduz imposto para bets e ignora setor de saúde no Recife
Enquanto hospitais pagam 5% de ISS, casas de apostas agora pagam só 2%.
🎰 Prefeitura de Recife corta imposto de bets no sigilo
Medida foi aprovada em regime de urgência e sem alarde no Diário Oficial.
💰 Aposta liberada, saúde ignorada
Hospitais pedem há anos redução de ISS. João Campos atendeu primeiro as casas de aposta.
🚨 Críticos apontam “incentivo ao vício” com dinheiro público
Deputados denunciam impacto social das bets e cobram prioridades da gestão municipal.
🧮 Quem trata câncer paga mais imposto do que quem aposta no ‘tigrinho’
Polêmica: clínicas de quimioterapia seguem com ISS de 5%, enquanto bets agora têm 2%.
📉 João Campos virou sócio das bets?
Prefeitura diz que medida vai render R$ 65 milhões, mas críticas explodem: “Apostadores adoecem, e a cidade paga a conta”.
🔥 “Prefeitura virou patrocinadora de casas de aposta”
Deputado dispara: “Em vez de ajudar hospitais, João Campos premia o jogo”.
🩺 Setor de saúde se revolta com isenção para bets
Hospitais propõem trocar parte do imposto por mutirões de cirurgias, mas prefeitura recusou.
🤐 João Campos escondeu redução de imposto para bets
Lei foi publicada discretamente no Diário Oficial e não teve divulgação.
🧠 “Epidemia silenciosa”: alertam sobre vício em apostas online
Deputada diz que Prefeitura ignora efeitos sociais das bets e troca saúde mental por arrecadação.
