Quatro delações sobre fraudes no INSS seguem sem definição da PF e da PGR

Propostas de colaboração envolvem personagens centrais das investigações e permanecem em negociação há mais de quatro meses

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não decidiram sobre quatro propostas de colaboração premiada ligadas às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As negociações envolvem personagens que ocupam posição central nas investigações sobre descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas.

As propostas permanecem em discussão há mais de quatro meses. Até agora, PF e PGR não rejeitaram nem concluíram os acordos. Enquanto isso, a Operação Sem Desconto continua avançando em outras frentes.

Entre os potenciais colaboradores estão o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira e o ex-diretor de benefícios André Fidelis. O filho de André, o advogado Eric Douglas Fidelis, também apresentou proposta. Além deles, o empresário e lobista Maurício Camisotti tenta negociar um acordo.

PF analisa quatro propostas de colaboração

Virgílio Oliveira, preso em Curitiba, assinou um contrato de confidencialidade com a PF em janeiro. Em abril, ele passou uma semana prestando depoimentos a diferentes delegados. A defesa entregou mais de 120 páginas de anexos. Além disso, a proposta prevê a devolução de todos os valores que teriam sido desviados. Mesmo assim, a Polícia Federal ainda não apresentou uma resposta definitiva.

André Fidelis e Eric Douglas Fidelis também prestaram depoimentos. Os dois entregaram seus anexos aos investigadores em março. Entretanto, a PF ainda não decidiu sobre os acordos. Maurício Camisotti apresentou uma primeira proposta à PGR em fevereiro. Depois, a defesa retirou o documento porque o Ministério Público Federal não havia participado da negociação.

Em seguida, os advogados prepararam uma nova proposta de colaboração. Até agora, porém, os investigadores também não definiram o destino desse acordo. Fontes da Polícia Federal afirmam que as negociações continuam. Segundo essas informações, os investigadores demonstram interesse no conteúdo das delações e discutem benefícios e contrapartidas com as defesas.

Anexos tratariam do funcionamento das fraudes

Os anexos permanecem sob sigilo. No entanto, a apuração indica que os documentos abordam o funcionamento das fraudes e os mecanismos que teriam mantido os descontos ilegais. Além disso, o material mencionaria pessoas com foro privilegiado.

Os relatos também citariam Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, além de outros personagens investigados. Contudo, a simples citação de um nome não comprova participação em crimes ou irregularidades.

As defesas demonstram preocupação com a demora nas negociações. Isso porque elas temem que os investigadores usem informações fornecidas nos depoimentos antes da conclusão dos acordos. Dessa forma, o conteúdo poderia perder valor dentro de uma futura colaboração premiada.

Por outro lado, integrantes da Polícia Federal argumentam que não existe prazo definido para concluir esse tipo de negociação. Ainda assim, o avanço das investigações aumenta a pressão por uma resposta sobre o destino das propostas.

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não decidiram sobre quatro propostas de colaboração premiada ligadas às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As negociações envolvem personagens que ocupam posição central nas investigações sobre descontos ilegais em benefícios de aposentados e pensionistas, enquanto a Operação Sem Desconto continua avançando em outras frentes.

As propostas permanecem em discussão há mais de quatro meses, mas PF e PGR ainda não rejeitaram nem concluíram os acordos. Entre os potenciais colaboradores estão o ex-procurador-geral do INSS Virgílio Oliveira, o ex-diretor de benefícios André Fidelis, o advogado Eric Douglas Fidelis e o empresário e lobista Maurício Camisotti.

PF analisa quatro propostas de colaboração

Virgílio Oliveira, preso em Curitiba, assinou um contrato de confidencialidade com a Polícia Federal em janeiro e passou uma semana prestando depoimentos a diferentes delegados em abril. A defesa apresentou mais de 120 páginas de anexos e incluiu na proposta a devolução dos valores que teriam sido desviados, mas a corporação ainda não apresentou uma resposta definitiva.

André Fidelis e Eric Douglas Fidelis também prestaram depoimentos e entregaram seus anexos aos investigadores em março. Entretanto, a Polícia Federal ainda não decidiu sobre os acordos e mantém as negociações em andamento.

Maurício Camisotti apresentou uma primeira proposta à PGR em fevereiro, mas a defesa retirou o documento porque o Ministério Público Federal não havia participado da negociação. Depois disso, os advogados prepararam uma nova proposta de colaboração, que também permanece sem definição.

Fontes da Polícia Federal afirmam que os investigadores mantêm interesse no conteúdo das delações e continuam discutindo benefícios e contrapartidas com as defesas. Ainda assim, nenhuma das quatro negociações chegou a uma conclusão.

Anexos tratariam do funcionamento das fraudes

Os anexos permanecem sob sigilo, mas a apuração indica que os documentos abordam o funcionamento das fraudes e os mecanismos usados para manter os descontos ilegais. Além disso, o material mencionaria pessoas com foro privilegiado e outros personagens ligados às diferentes frentes da investigação.

Os relatos também citariam Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, além de outros investigados. Contudo, a simples menção de um nome em depoimentos ou documentos não comprova participação em crimes ou irregularidades.

As defesas demonstram preocupação com a demora porque temem que os investigadores usem informações fornecidas durante os depoimentos antes da conclusão dos acordos. Dessa forma, parte do conteúdo poderia perder valor dentro de uma futura colaboração premiada.

Por outro lado, integrantes da Polícia Federal argumentam que não existe prazo definido para concluir esse tipo de negociação. Mesmo assim, o avanço das investigações aumenta a pressão por uma definição sobre o destino das propostas.

PF aponta atuação de personagens-chave no esquema

A Polícia Federal atribui aos quatro potenciais colaboradores funções relevantes no esquema investigado e afirma que a estrutura permitiu descontos não autorizados em benefícios pagos a aposentados e pensionistas. Segundo os investigadores, diferentes agentes teriam atuado na liberação, operação financeira e manutenção das cobranças.

A PF afirma que Virgílio Oliveira participou da liberação de descontos ilegais em benefícios de mais de 6 milhões de aposentados. Além disso, os investigadores apontam que ele recebeu R$ 7,5 milhões de Antonio Carlos Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

A corporação também aponta Maurício Camisotti como um dos operadores financeiros centrais do esquema. Segundo a investigação, o empresário controlava três entidades que receberam mais de R$ 1 bilhão por meio dos descontos ilegais e teria obtido pelo menos R$ 43 milhões dessas organizações.

No total, a investigação estima que o esquema tenha desviado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024. Os envolvidos teriam usado acordos de cooperação técnica firmados entre o INSS, sindicatos e entidades para viabilizar os descontos, em vários casos sem autorização dos beneficiários.

Saques e planilhas entram na investigação

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou 17 saques em dinheiro vivo realizados por Camisotti entre 2018 e 2025, que somaram R$ 7,2 milhões. Para a Polícia Federal, essas movimentações reforçam as apurações sobre lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa.

Enquanto isso, a PF investiga André Fidelis por suspeita de facilitar as fraudes quando comandava a Diretoria de Benefícios do INSS. Os investigadores apuram se ele recebeu vantagens por meio do escritório de advocacia do filho, Eric Douglas, que atuou em processos contra o instituto e manteve relação com algumas das entidades investigadas.

Segundo a investigação, planilhas de prestação de contas identificavam André Fidelis como “Herói A”, enquanto Virgílio Oliveira aparecia como “Herói V”. Além disso, a Polícia Federal indiciou os dois em outra frente da investigação envolvendo a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), entidade que possui mais de um milhão de associados.

Operação Sem Desconto avança em outras frentes

Enquanto PF e PGR discutem as quatro delações do caso INSS, a Operação Sem Desconto continua avançando em outras frentes. Na semana passada, a Polícia Federal realizou uma nova etapa da operação que alcançou o senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o advogado Willer Tomaz.

Além disso, a corporação pediu a abertura de três inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados a Lulinha. Assim, as investigações avançam em diferentes frentes enquanto os quatro acordos de colaboração permanecem sem uma definição.

Com informações do jornal O Globo