CASSAÇÃO À VISTA? Conselho de Ética avança com processo contra Erika Hilton por uso de termo polêmico

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deu um passo decisivo e aprovou, por 10 votos a 5, o prosseguimento da representação que pede a cassação do mandato da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). O processo, movido pelo Partido Missão, acusa a parlamentar de quebra de decoro decorrente de publicações feitas em suas redes sociais.

A controvérsia teve início após a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres. Em resposta às críticas da oposição, a deputada publicou a seguinte mensagem:

“E não estou nem um pouco preocupada se o esgoto da sociedade não gostou. A opinião de transfóbicos e imbeCIS é a última coisa que me importa. Podem espernear. Podem latir.”

O argumento da acusação

O relator da matéria, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), votou pela continuidade do processo, argumentando que a imunidade parlamentar não anula a apuração de eventuais excessos nas declarações. A representação alega que o termo “imbeCIS” e a expressão “podem latir” teriam ofendido diretamente as mulheres cisgênero.

A defesa da parlamentar

A defesa de Erika Hilton e aliados do PSOL pediram o arquivamento do caso, alegando perseguição política. Segundo a deputada:

• O termo “imbeCIS” foi direcionado especificamente a indivíduos transfóbicos, e não ao coletivo de mulheres cisgênero.

• A expressão “podem latir” foi voltada a seus opositores políticos e detratores nas redes.

• A fala foi tirada de contexto em meio a ataques machistas e transfóbicos sofridos após sua eleição para o comando da comissão.

A defesa também solicitou a troca do relator por suspeita de parcialidade, mas o pedido foi indeferido pelo presidente do conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC).

Próximos passos

Com a decisão, a parlamentar será notificada formalmente e terá o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua defesa por escrito, com a indicação de provas e até 8 testemunhas. O processo no Conselho de Ética tem duração estimada de até 40 dias úteis e culminará na votação do parecer final.