Fachin tira acusação contra Mendonça do inquérito das fake news

Presidente do STF determinou que o pedido de investigação tramite separadamente e fique sob análise da presidência da Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido de investigação de Alexandre de Moraes contra André Mendonça tramite separadamente. Com isso, a acusação deixa o inquérito das fake news e passa para análise da presidência da Corte.

A decisão amplia a repercussão da crise entre os dois ministros. Moraes acusa Mendonça de possíveis crimes de abuso de autoridade e responsabilidade, além de improbidade administrativa. As suspeitas estão relacionadas à condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero.

O inquérito das fake news está sob relatoria de Moraes. O procedimento apura, entre outros pontos, ofensas, notícias falsas e denúncias consideradas caluniosas contra o STF, seus ministros e familiares. No entanto, Fachin decidiu retirar desse inquérito o pedido contra Mendonça.

Moraes aponta “fortes indícios”

André Mendonça durante sessão no Supremo Tribunal Federal – Foto: Reprodução

Na representação, Moraes afirmou que existem “fortes indícios” de irregularidades cometidas por Mendonça. Segundo o ministro, os fatos teriam ocorrido durante a condução das duas operações.

A Operação Sem Desconto investiga fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a Operação Compliance Zero apura fatos ligados ao Caso Master e ao Banco Master, de Daniel Vorcaro.

Apesar da acusação, o pedido ainda passará por análise. Portanto, as afirmações de Moraes não representam uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade de Mendonça.

O conflito ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal. O documento menciona Moraes em diálogos atribuídos a Daniel Vorcaro. Em seguida, Moraes apresentou o pedido de investigação contra o colega.

Agora, Fachin ficará responsável pela análise da questão na presidência do STF. Dessa forma, o pedido seguirá separado do inquérito relatado por Moraes, enquanto a Corte enfrenta uma tensão interna entre dois de seus ministros.

Com informações do Diário de Pernambuco