Flávio aciona Justiça após canal da Casa Civil publicar xingamento contra bolsonaristas

Candidato pede investigação sobre uso de canal oficial do governo no WhatsApp; publicação foi apagada horas depois

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, acionou a Justiça Eleitoral do Distrito Federal após um canal oficial da Casa Civil da Presidência publicar uma mensagem com xingamentos direcionados a bolsonaristas.

A representação foi apresentada por meio de uma notícia-crime e pede a abertura de investigação para identificar quem produziu, aprovou, publicou e posteriormente excluiu o conteúdo.

Segundo a petição, o canal oficial da Casa Civil no WhatsApp compartilhou uma postagem de um perfil identificado como “danizera”, com a mensagem: “Imagina não me posicionar com medo de perder amigos e parentes. Eu tenho medo é de perder meus direitos”.

Na sequência, foi acrescentado um comentário com palavrões direcionados a parentes e conhecidos bolsonaristas. O conteúdo acabou removido por volta das 13h10 do mesmo dia.

Defesa aponta possível uso eleitoral de canal oficial

Os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que a publicação pode representar uso indevido de um canal institucional do governo em favor de um dos lados da disputa presidencial.

A notícia-crime cita os artigos 346 e 377 do Código Eleitoral, relacionados ao uso de serviços públicos em benefício de partidos ou organizações políticas.

A existência da representação, porém, não significa que tenha havido crime. Caberá à Justiça Eleitoral analisar os fatos e decidir se há elementos suficientes para abertura ou prosseguimento de uma investigação.

Pedido inclui dados de administradores do WhatsApp

Além da identificação dos responsáveis pela postagem, a defesa de Flávio pede a preservação dos registros relacionados ao canal da Casa Civil no WhatsApp.

O requerimento inclui dados dos administradores, informações de acesso e registros referentes ao dia em que a mensagem foi publicada.

A intenção da defesa é identificar quem tinha controle sobre o canal no momento da publicação e quem autorizou ou realizou a postagem.

Conteúdo foi retirado do ar

A mensagem permaneceu disponível por algumas horas antes de ser excluída.

Até o momento, o material enviado não traz manifestação da Casa Civil sobre quem publicou o conteúdo, se houve erro operacional ou se alguma apuração interna foi aberta.

Também não há, neste momento, decisão judicial reconhecendo irregularidade ou crime eleitoral.

O episódio ocorre a menos de duas semanas do segundo turno presidencial e amplia a disputa jurídica entre as campanhas, que têm recorrido à Justiça Eleitoral para questionar conteúdos publicados em redes sociais e canais institucionais.