Auditoria do TCE-PE aponta irregularidades em obra emblemática da gestão João Campos

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) identificou supostas irregularidades na construção do Parque da Tamarineira, uma das principais vitrines da gestão do prefeito João Campos (PSB), no Recife. O relatório, divulgado recentemente, aponta questões como contratação controversa, indícios de superfaturamento e baixa qualidade nos serviços executados.

Contratações sem licitação específica

Inaugurado em julho de 2024, o parque rapidamente se tornou um símbolo da administração Campos, que conquistou a reeleição ainda no primeiro turno. No entanto, o TCE-PE destacou que a obra foi realizada por meio de 16 contratos independentes, caracterizados como “manutenção”, em vez de uma licitação específica para a construção do parque.

De acordo com o tribunal, essa estratégia teria dificultado a fiscalização e levantado dúvidas sobre a escolha da melhor proposta para a administração pública.

“Não restou comprovada a obtenção de propostas mais vantajosas por parte da Administração Pública, uma vez que não houve procedimento licitatório específico para o objeto contratado”, aponta o relatório.

Suposto superfaturamento

Outro ponto de destaque na auditoria foi a suspeita de superfaturamento de R$ 152,4 mil na construção de pisos em concreto nos passeios e na quadra poliesportiva do parque.

A Prefeitura do Recife, no entanto, rebateu as alegações, afirmando que a análise do tribunal foi baseada em uma “premissa equivocada”.

“A soma dos itens do quadro resumo do projeto não considerou alguns serviços executados com base no concreto, o que levou a uma interpretação incorreta dos custos da obra”, justificou a gestão.

Defesa da prefeitura

Procurada, a Prefeitura do Recife afirmou que a construção foi realizada em estrito cumprimento da legislação e que seguiu os princípios da legalidade, moralidade e economicidade.

A gestão argumentou ainda que, em comparação com os custos estimados pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), o método adotado teria gerado uma economia de 18,26% em relação a um novo processo licitatório.

“Caso a implementação tivesse sido realizada por meio de uma nova licitação, o custo chegaria a R$ 715 mil, valor superior ao efetivamente pago”, informou a prefeitura.

A administração municipal também destacou que o relatório do TCE-PE ainda não foi analisado pela Corte de Contas e se disse confiante de que as justificativas técnicas apresentadas irão refutar os achados da auditoria.

Próximos passos

Enquanto isso, o caso segue em análise pelo TCE-PE, que deverá emitir um parecer final após a avaliação das respostas apresentadas pela gestão municipal. A obra do Parque da Tamarineira continua sendo alvo de debate entre a administração e os órgãos de controle.

A controvérsia reforça o desafio de manter obras públicas sob rigorosa transparência e controle, especialmente em projetos que se tornam bandeiras de gestão.

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