Diretor do INSS é demitido após denúncia de “farra dos descontos”
O diretor de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), André Fidelis, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira, dia 05. A decisão ocorreu após uma série de reportagens do portal Metrópoles, que revelou irregularidades nos descontos aplicados sobre os vencimentos de aposentados por diversas entidades.
As reportagens motivaram a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o próprio INSS a investigarem as práticas denunciadas. O TCU determinou a apuração de responsabilidades e a interrupção dos descontos. Paralelamente, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a suspensão desses descontos e a devolução dos valores aos aposentados prejudicados.
Envolvimento de Fidelis
No exercício de seu cargo, Fidelis era responsável por assinar termos de cooperação técnica com associações e sindicatos. Essas entidades ofereciam serviços como planos de saúde e auxílio-funeral em troca de descontos sobre as aposentadorias dos filiados. Segundo o Metrópoles, essas entidades tiveram um crescimento expressivo de faturamento e número de filiados, mesmo diante de denúncias de fraudes nas filiações de idosos. Entre 2023 e 2024, 29 entidades receberam mais de R$ 2 bilhões em descontos de aposentadorias, com o faturamento mensal saltando de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Apesar das denúncias, Fidelis assinou pelo menos sete novos termos de cooperação em 2024. Além das fraudes, foi revelado que algumas associações estavam ligadas a um grupo de empresários donos de empresas de seguros e planos de saúde, e algumas não passavam de salas vazias.
Omissão de Informações
A cúpula do INSS também considerou a omissão de Fidelis sobre esses contratos. Em entrevista ao Metrópoles, ele declarou ter firmado apenas dois termos de cooperação com novas entidades, quando na verdade foram sete. Fidelis chegou a participar de uma festa promovida por uma das entidades investigadas, utilizando uma diária do INSS.
Em comunicado, o INSS informou que o processo de revisão dos descontos de mensalidades associativas está em andamento e, caso sejam identificadas responsabilidades, será seguido o trâmite administrativo disciplinar, respeitando o direito à defesa e ao contraditório.
Defesa de André Fidelis
Em nota, André Fidelis afirmou que todos os termos de cooperação foram devidamente instruídos pela equipe técnica da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben), conforme a norma e com a aprovação da Procuradoria Federal Especializada (PFE). Ele destacou que sua gestão estabeleceu critérios mais rígidos para os acordos de cooperação, como a necessidade de biometria.
Fidelis negou ter omitido informações sobre contratos e afirmou apoiar todas as investigações conduzidas pela CGU, TCU e MPF. Em relação ao evento que participou, disse que teve autorização do INSS e que sua participação era parte da função pública. Por fim, ressaltou que foi exonerado, e não demitido.
