Mendonça Vota por Afastamento de Moraes e Dino, mas É Derrotado por 9 a 1; Zanin Passa sem Impedimentos
Ministro do STF, André Mendonça, foi o único a divergir da maioria e votar pelo afastamento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino do julgamento sobre a tentativa de golpe contra Jair Bolsonaro. No entanto, a maior parte da Corte rejeitou seu pedido.
O ministro do STF, André Mendonça, indicou por Jair Bolsonaro, foi o único a votar contra a permanência dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado contra o ex-presidente e outros sete acusados. O julgamento, realizado nesta quinta-feira (20), terminou com placares de 9 votos a 1 favoráveis a Moraes e Dino, e 10 votos a 0 favoráveis à permanência de Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula.
Mendonça, em seu voto, argumentou que tanto Moraes quanto Dino estavam impedidos de julgar o caso, devido à sua ligação direta com o ex-presidente Bolsonaro. No entanto, a maioria dos ministros da Corte não aceitou suas alegações. A ação também incluiu o pedido de afastamento de Zanin, que foi rejeitado por unanimidade.
Moraes e o “Plano para Matar”
Em seu voto, Mendonça destacou que Alexandre de Moraes deveria ser afastado devido à sua implicação no caso do “Punhal Verde Amarelo”, plano para assassinar o próprio Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Para Mendonça, a ameaça de morte sofrida por Moraes comprometia sua imparcialidade como julgador.
Dino e o Impedimento por Queixa-Crime
O pedido de Mendonça para afastar Flávio Dino foi fundamentado em uma ação penal movida por Dino contra Bolsonaro, quando o atual ministro da Justiça era governador do Maranhão. Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro por calúnia, o que, para Mendonça, representaria uma perda de imparcialidade para julgar o ex-presidente.
Zanin: Imparcialidade Confirmada
Por outro lado, Mendonça votou a favor de Cristiano Zanin, que não foi considerado impedido de julgar o caso. A defesa de Bolsonaro tentou argumentar que Zanin, por ter sido advogado de Lula, deveria ser afastado. No entanto, Mendonça refutou essa alegação, argumentando que as ações em que Zanin atuou não estavam relacionadas ao caso em questão.
Os Pedidos de Impedimento
Os quatro pedidos de impedimento analisados foram apresentados pela defesa de Bolsonaro e de outros acusados. A defesa de Bolsonaro solicitou o afastamento de Zanin e Dino, enquanto a defesa do general Mario Fernandes pediu o afastamento de Dino. Já a defesa do general Braga Netto requereu a suspeição de Moraes.
Julgamento das Denúncias – Próximos Passos
O julgamento dos pedidos de impedimento ocorre enquanto o STF se prepara para analisar, nos dias 25 e 26 de março, o recebimento da denúncia da PGR, que acusa Bolsonaro e outros sete réus de tentarem realizar um golpe de Estado, entre outros crimes graves.
O resultado do julgamento determinará se os réus se tornarão oficialmente acusados e iniciarão o processo de defesa. Caso sejam condenados, os crimes imputados incluem abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa e dano qualificado ao patrimônio público, com penas que podem chegar a até 12 anos de prisão.
