PGR denuncia Bolsonaro como líder de plano golpista
Ex-presidente e 33 aliados são acusados de conspiração para manter Bolsonaro no poder; penas podem ultrapassar 43 anos de prisão
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no chamado “inquérito do golpe”. Entre os denunciados, 23 são militares, incluindo generais de alta patente.
Após três meses de análise das provas reunidas pela Polícia Federal (PF), Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, mas atuou como seu líder. Se condenado, o ex-presidente pode cumprir mais de 43 anos de prisão.
Denúncia no STF
A denúncia de 272 páginas foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisada pela Primeira Turma. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, que decidirá, junto aos demais ministros, se há provas suficientes para a abertura de uma ação penal.
Entre as principais provas citadas, está a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em 14 de dezembro de 2022. O encontro, segundo a PF, fazia parte da preparação para um golpe de Estado que não foi adiante devido à resistência da cúpula do Exército.
“A organização tinha por líderes o próprio Presidente da República e seu candidato a vice, o general Braga Netto. Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados como atentados contra a existência e independência dos poderes e do Estado Democrático de Direito“, afirma a denúncia.
Plano de insurreição e alegação de conspiração para assassinato
Segundo Gonet, Bolsonaro buscava apoio militar para uma “insurreição” contra o resultado das eleições de 2022. Além disso, a PGR afirma que o ex-presidente tinha conhecimento e aprovou o plano batizado de “Punhal Verde e Amarelo”, que visava o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.
“O plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu”, diz um trecho da denúncia.
ENTREVISTA DE BOLSONARO ANTES DA DENÚNCIA
Defesa de Bolsonaro e Braga Netto rebatem acusações
A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia como “precária” e afirmou que não há provas concretas que o liguem ao plano golpista.
“Após quase dois anos de investigações, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída foi encontrado“, diz a nota dos advogados.
Os advogados do general Braga Netto também criticaram a denúncia e afirmaram que o ex-ministro da Defesa está preso há mais de 60 dias sem acesso integral aos autos do processo.
Agora, o STF decidirá se aceita a denúncia, o que tornaria Bolsonaro e os demais investigados réus no caso.
