Nunes Marques manda Lula excluir nota com críticas à família Bolsonaro

Presidente do TSE apontou possível caráter eleitoral em publicação oficial sobre tarifas impostas pelos Estados Unidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma página oficial do governo federal excluam publicações com críticas à família Bolsonaro. O conteúdo tratava das tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil.

A decisão atendeu a pedidos apresentados pelo PL e pelo Novo. Em análise preliminar, Nunes Marques considerou que a comunicação ultrapassou a finalidade informativa e incorporou elementos de caráter eleitoral.

O Palácio do Planalto divulgou a nota em julho, depois que o governo norte-americano anunciou as tarifas contra produtos brasileiros. No texto, o Executivo atribuiu a medida do governo Donald Trump à “ativa colaboração da família Bolsonaro” e classificou seus integrantes como “falsos patriotas”.

Além disso, páginas pessoais do presidente Lula e um perfil oficial do governo reproduziram o conteúdo. Para Nunes Marques, a identificação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e as críticas direcionadas a adversários políticos justificaram a retirada das publicações.

Secom deverá explicar produção e divulgação da nota

Nunes Marques determinou que a Secom detalhe a produção, os custos e a divulgação da nota. | Foto: Reprodução

Nunes Marques também determinou que a Secom informe quais servidores participaram da elaboração do texto e quanto o governo gastou na produção. A secretaria deverá detalhar, ainda, todos os canais oficiais que divulgaram a nota.

Além disso, o órgão terá que explicar como encaminhou os arquivos aos administradores dos perfis pessoais do presidente Lula. A medida busca esclarecer a participação da estrutura pública na elaboração e na distribuição do conteúdo.

Na decisão, o presidente do TSE afirmou que a publicação, em análise preliminar, fez referência expressa à disputa eleitoral. Por isso, o ministro avaliou que o texto não permaneceu dentro dos limites esperados para uma comunicação institucional.

A ordem determina a retirada das publicações e a apresentação das informações solicitadas. No entanto, a decisão não representa um julgamento definitivo sobre o mérito das ações propostas pelo PL e pelo Novo.

Com informações da VEJA