Produtos importados no Brasil terão maior taxa do mundo, diz AliExpress
O AliExpress expressou preocupação com a proposta do Programa Mover, que inclui a taxação de produtos importados por plataformas digitais. Segundo a empresa, os itens poderão ser taxados em até 92%, o que representa a maior taxa praticada em todo o mundo. O programa é parte do Projeto de Lei do deputado Atila Lira (PP-PI), que busca criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) e promover isonomia tributária entre produtos brasileiros e importados.
A empresa ressalta que essa mudança terá um grande impacto, principalmente na população de baixa renda, que utiliza as plataformas de e-commerce internacional para acessar uma ampla variedade de bens a preços acessíveis.
Entretanto, o AliExpress destaca que a proposta não afeta a isenção para viagens internacionais, permitindo que os viajantes comprem uma variedade de produtos isentos de impostos até o valor total de R$ 5 mil a cada 30 dias.
Além disso, a empresa menciona o Programa Remessa Conforme da Receita Federal, que arrecadou 243% a mais entre fevereiro e março deste ano em comparação com 2023. Esse programa visa intensificar a fiscalização e garantir a tributação de bens internacionais que chegam ao país.
O Remessa Conforme isenta de imposto de importação compras internacionais abaixo de US$ 50 feitas por pessoas físicas no Brasil e enviadas por pessoas jurídicas no exterior. Para isso, as empresas precisam se cadastrar na Receita, em uma espécie de plano de conformidade que regulariza essas transações.
O AliExpress reitera seu compromisso de colaboração com o governo brasileiro e outros setores envolvidos, destacando a importância de uma discussão mais aprofundada sobre a tributação de compras internacionais, que leve em consideração todos os interessados.
