Sem “taxa das blusinhas”projeto Mover está ameaçado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a exclusão da chamada ‘taxa das blusinhas’ do projeto Mover, que visa a descarbonização do setor automotivo. O imposto sobre compras internacionais de até US$ 50 havia sido acordado entre o governo Lula (PT) e os deputados.
Lira afirmou que, se o Senado alterar o texto, o projeto Mover “tem sérios riscos de cair junto” e não ser votado na Câmara.
O relator do Mover, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), removeu a ‘taxa das blusinhas’ e a autonomia do governo na política nacional de petróleo. Essas mudanças foram realizadas nesta terça-feira, adiando a votação para quarta-feira (5).
Caso o Senado retire essas partes, elas podem ser recolocadas pela Câmara e estarão sujeitas a veto presidencial.
O imposto sobre compras internacionais é um tema polêmico, pois produtos importados atualmente não pagam imposto de importação, enquanto os nacionais são taxados.
Lira mencionou que, com as modificações, o novo texto “ficou bastante confuso”. Se o Senado aprovar um texto diferente, ele deve retornar à Câmara para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
O presidente da Câmara também disse que telefonou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para verificar se a mudança foi acordada com o Executivo, o que foi negado.
O governo Lula enfrenta desafios para manter os acordos no Congresso, refletindo em derrotas na sessão que analisou vetos presidenciais na semana passada.
