Servidores do IBAMA ameaçam greve geral em todo o Brasil
Servidores vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e ao Serviço Florestal estão convocando assembleias em diversos estados até a próxima sexta-feira, dia 16 de junho. No dia 24 de junho, está programada uma nova reunião da categoria para deliberar sobre uma possível greve geral na área ambiental.
A convocação ocorre em resposta à recusa do governo em relação à proposta apresentada pelos servidores. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) submeteu uma proposta ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), que foi rejeitada pela pasta chefiada por Esther Dweck. Esta é a terceira proposta apresentada ao Executivo, em meio a uma mobilização dos servidores e paralisação de atividades externas desde janeiro de 2024.
A paralisação parcial, principalmente por parte do corpo técnico do Ibama, está impactando a análise de processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura. Segundo a Ascema, a Diretoria de Licenciamento Ambiental conta com 239 servidores na sede, em Brasília, e aproximadamente 130 servidores distribuídos nos núcleos estaduais.
Os servidores reivindicam aumento salarial, paridade entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, gratificação pelo exercício de atividades de risco e uma tabela de remuneração unificada para todos os membros da carreira de especialista em meio ambiente e do plano especial de cargos.
O MGI ofereceu um reajuste de 9% para todos os servidores da área ambiental e um aumento de 43,6% no auxílio alimentação, proposta que foi rejeitada pelos servidores.
Desde 2023, o governo tem realizado três grandes leilões de transmissão, nos quais foram contratados mais de 17 mil quilômetros de linhas. Esses leilões fazem parte de um plano para melhorar a integração entre as regiões do país e aumentar a capacidade de geração, incluindo fontes renováveis.
A paralisação dos servidores está impactando aproximadamente 3.500 processos ativos, com a análise e avaliação de impacto ambiental podendo envolver de três a dez servidores, dependendo da complexidade do empreendimento. Empreendimentos como parques eólicos e termelétricas também estão com licenças pendentes de análise.
Dados levantados pela categoria indicam que dois gasodutos e dez pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços foram afetados pela paralisação.
A Petrobras estima que a redução das atividades do Ibama pode afetar até 2% da sua produção em 2024. O diretor de exploração da empresa, Joelson Mendes, alerta que o impacto pode chegar a 60 mil barris por dia na média anual de extração. A estatal planejava encerrar 2024 com uma média de 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia, conforme seu plano de negócios divulgado no ano anterior.
Os impactos são mais evidentes na emissão de licenças ambientais para perfuração de poços e para campanhas de levantamento sísmico. No entanto, não há previsão de atrasos na entrada em operação das cinco plataformas programadas para 2024 e 2025. A previsão da estatal era interligar 30 novos poços este ano às unidades de produção.
