⚖️ Após morte brutal de Alícia, MPPE cobra medidas para garantir segurança nas escolas de Belém do São Francisco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a aplicação do Protocolo de Promoção da Segurança e Bem-Estar nas Escolas em Belém do São Francisco, no Sertão do Estado. A medida ocorre dois meses após a morte da estudante Alícia Valentina, de 11 anos, espancada dentro do banheiro da escola onde estudava.
A decisão foi publicada em 6 de novembro e tem como objetivo garantir que a rede municipal adote ações efetivas de prevenção à violência, promovendo um ambiente escolar acolhedor, inclusivo e seguro.
Segundo o MPPE, o acompanhamento será feito pela Promotoria de Justiça de Belém do São Francisco, que realizou em 22 de outubro uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação e da rede de proteção à infância para discutir o tema.
Durante o encontro, foi apresentada uma minuta do protocolo municipal, elaborada por uma comissão especial, com ações integradas entre escolas, órgãos públicos e instituições de segurança e saúde. A proposta prevê mecanismos de prevenção, atendimento rápido e acompanhamento psicológico em casos de violência escolar.
O MPPE destacou que o trabalho está alinhado a leis federais que tratam da prevenção à violência nas escolas e da presença obrigatória de psicólogos e assistentes sociais na educação básica.
Entre as primeiras medidas, o órgão encaminhou o texto ao Centro de Apoio Operacional à Educação (CAO Educação) e notificou o CAO Infância e Juventude, que também acompanhará o caso. O procedimento terá prazo inicial de um ano, podendo ser prorrogado se necessário.
🔴 Caso Alícia Valentina
A menina Alícia Valentina, de 11 anos, morreu em 7 de setembro, quatro dias após ser agredida dentro do banheiro da Escola Municipal Tia Zita, em Belém do São Francisco.
Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que a estudante entra no banheiro, onde estava um grupo de alunos. Minutos depois, ela sai com a mão no ouvido, visivelmente ferida. Um colega que testemunhou a agressão avisou uma funcionária da escola.
Inicialmente, Alícia foi levada ao hospital municipal, medicada e liberada. Horas depois, voltou a sentir fortes dores e sangramento no ouvido. Transferida para o Hospital da Restauração, no Recife, ela não resistiu a um traumatismo craniano.
O caso gerou comoção em todo o Estado e levantou questionamentos sobre a falha na supervisão escolar e ausência de protocolos de segurança.
