⚡ Justiça determina que Neoenergia enterre fios no Sítio Histórico de Olinda

Decisão atende pedido da Prefeitura e cobra plano de execução em 45 dias; fiação aérea será substituída para preservar patrimônio tombado pela Unesco

A Prefeitura de Olinda anunciou, nesta segunda-feira (7), que obteve uma decisão judicial favorável que obriga a Neoenergia Pernambuco a enterrar a fiação elétrica no Sítio Histórico da cidade, reconhecido como Patrimônio da Humanidade pela Unesco.

De acordo com a gestão municipal, a sentença representa uma vitória na luta pela preservação do patrimônio histórico, paisagístico e ambiental do município. A Justiça determinou que a concessionária revise toda a rede aérea de cabos e postes e elabore um plano para o embutimento da fiação de acordo com as normas técnicas e pareceres dos órgãos de preservação.

Prazo e obrigações

Segundo a decisão, a Neoenergia terá 45 dias para apresentar e iniciar o plano de execução da obra. Além disso, foi concedida tutela de urgência, exigindo que a empresa revise e corrija, em até 10 dias, quaisquer cabos ou estruturas que representem risco à população ou ao patrimônio, sob pena de sanções.

A ação foi movida pela própria prefeitura, que argumentou que a fiação desordenada provoca poluição visual, compromete a segurança pública e ameaça diretamente a integridade do sítio histórico, que reúne um dos mais ricos conjuntos arquitetônicos coloniais do Brasil.

Impacto na cidade

Em nota, a Prefeitura destacou que a decisão representa um avanço estratégico na política de ordenamento urbano e reafirma o compromisso com a valorização do cenário arquitetônico e a revitalização turística de Olinda.

“Trata-se de um caso emblemático, que impõe à concessionária a responsabilidade de adequar seus serviços à preservação desse patrimônio reconhecido internacionalmente”, afirmou o procurador-geral do município, Paulo Maciel.

A gestão também informou que seguirá atuando em conjunto com órgãos como o Iphan, o Ministério Público e a Fundação do Patrimônio Histórico de Olinda (FCPSHO) para fiscalizar o cumprimento da sentença.

O que diz a Neoenergia

Em nota enviada à imprensa, a Neoenergia Pernambuco declarou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão. A empresa afirmou que, assim que receber a intimação, irá analisar o conteúdo e tomar as medidas cabíveis “em conformidade com a legislação vigente”.