EM MEIO À CRISE DO BANCO MASTER, FACHIN COBRA “DISTANCIAMENTO DE INTERESSES” E ALERTA: SEM CONFIANÇA NO JUDICIÁRIO, NÃO HÁ AUTORIDADE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (10) que o Judiciário precisa manter distanciamento de interesses, partes e cálculos políticos para preservar a credibilidade da Justiça.
A declaração ocorre em meio à crise provocada pelo caso do Banco Master, que acabou envolvendo ministros da Suprema Corte.
Durante a abertura de uma reunião com cerca de 90 presidentes de tribunais superiores e tribunais de segunda instância, na sede do STF em Brasília, Fachin defendeu mais ética e transparência no sistema de Justiça.
Segundo o ministro, sem confiança da população no Judiciário, nenhuma autoridade se sustenta.
“No nosso País, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social. A imparcialidade não é frieza — é a condição de possibilidade da equidade”, afirmou.
STF NO CENTRO DA POLÊMICA
O Supremo acabou envolvido no caso do Banco Master após a revelação de relações entre integrantes da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por supostas fraudes no sistema financeiro.
Dados obtidos em investigações indicam que o ministro Alexandre de Moraes manteve contatos com Vorcaro no dia 17 de novembro, data da primeira prisão do empresário.
Outro ponto que gerou repercussão foi um contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Reportagem do jornal Estadão também apontou ligação entre um empreendimento do ministro Dias Toffoli e fundos associados ao Banco Master.
DEBATE SOBRE “PENDURICALHOS”
Durante o encontro com magistrados, Fachin também abordou o debate sobre os chamados “penduricalhos” — benefícios e adicionais pagos a servidores públicos.
O tema está sendo discutido em uma comissão formada pelos Três Poderes que busca estabelecer uma regra transitória para a remuneração.
Para o presidente do STF, o debate vai além da questão financeira.
“Não é apenas um tema financeiro. É também institucional e simbólico, pois envolve a percepção pública de integridade e legitimidade do sistema de justiça”, afirmou.
MOMENTO DE TENSÃO
Fachin reconheceu que o encontro entre magistrados ocorre em um momento delicado para o Judiciário.
Segundo ele, há um debate em curso sobre remuneração, benefícios e limites impostos pela Constituição, e diferentes interpretações jurídicas precisam ser discutidas com serenidade.
“Sabemos que este encontro acontece em um momento de tensão. Não vim aqui para impor conclusões, mas para ouvir e reunir contribuições”, disse.
Apesar disso, o ministro ressaltou que o Judiciário não pode sair enfraquecido do atual cenário.
“O Judiciário não pode ser, neste momento, menor do que entrou”, afirmou.
“O POVO QUER UM ESTADO EFICIENTE”
Fachin também afirmou que juízes devem ter remuneração adequada, mas destacou que a população espera eficiência e responsabilidade das instituições públicas.
“Tudo o que fazemos deve estar flagrantemente amparado no texto constitucional. Não pode haver margem para dúvidas”, declarou.
O presidente do STF concluiu afirmando que o Judiciário não foi criado como privilégio de uma elite, mas como instrumento do Estado para garantir que a lei alcance todos.
“O Judiciário não nasceu como privilégio de casta, mas como promessa de que a lei poderia chegar onde o poder privado antes mandava sozinho.”
