Recife resgata 14 trabalhadores em condição análoga à escravidão

Operação encontrou alojamento superlotado, fiação exposta, infiltrações e falta de estrutura adequada para higiene, descanso e alimentação no bairro da Imbiribeira

Uma fiscalização resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à escravidão em um alojamento no bairro da Imbiribeira, na Zona Sul do Recife. A Auditoria-Fiscal do Trabalho realizou a operação nesta terça-feira (4), com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal.

Os trabalhadores prestavam serviços para uma empresa do setor da construção civil, mas os órgãos responsáveis pela operação não divulgaram o nome da companhia. Durante a inspeção, os auditores identificaram condições degradantes que comprometiam a saúde, a segurança, o descanso, a privacidade e a dignidade dos profissionais.

A maioria dos trabalhadores veio do município de Bom Jardim, no Agreste de Pernambuco. Eles permaneciam no Recife durante a semana para trabalhar nas obras da empresa e retornavam às suas casas nos fins de semana, embora parte do grupo nem sempre conseguisse fazer esse deslocamento.

Trabalhadores viviam em alojamento precário no Recife

Alojamento precário onde trabalhadores foram resgatados no Recife – Fonte: g1/Reprodução

A fiscalização encontrou dormitórios superlotados, móveis deteriorados, colchões em condições inadequadas, infiltrações, ventilação insuficiente e uma cobertura metálica sem forro. Além disso, algumas instalações elétricas apresentavam fios expostos, o que aumentava o risco de choques, curtos-circuitos e outros acidentes.

Em um dos quartos, destinado a seis pessoas, os auditores localizaram um beliche improvisado sobre tijolos. A estrutura estava deteriorada por cupins e não oferecia segurança aos trabalhadores que precisavam utilizá-la.

A empresa também não fornecia roupas de cama, travesseiros, cobertores, toalhas ou ventiladores. Por isso, os próprios trabalhadores precisavam levar esses itens de casa para permanecer no alojamento durante a semana.

Segundo os relatos, a cobertura metálica elevava a temperatura dentro dos quartos, principalmente durante o verão. Ao mesmo tempo, a presença constante de muriçocas prejudicava o sono e levava alguns trabalhadores a tomar vários banhos durante a madrugada para aliviar o calor.

Os auditores também constataram que o imóvel não possuía armários para guardar objetos pessoais. Dessa forma, os trabalhadores armazenavam roupas, documentos e outros pertences em mochilas, bolsas, cadeiras e pedaços de madeira espalhados pelos dormitórios.

Na área externa, a equipe encontrou entulho, vegetação alta, lixo acumulado e pontos de alagamento. Essas condições favoreciam a presença de ratos, baratas, cupins, formigas e outros insetos, conforme os relatos apresentados durante a fiscalização.

Um cachorro também circulava livremente pelo terreno e deixava fezes nas áreas comuns. Como resultado, os problemas de higiene se agravavam e aumentavam a exposição dos trabalhadores a riscos sanitários.

Fiscalização identificou problemas nos banheiros e na alimentação

Alojamento onde trabalhadores foram resgatados no Recife — Foto: Reprodução

O alojamento oferecia apenas dois chuveiros para uso coletivo. Além disso, o banheiro utilizado pela maioria dos trabalhadores ficava na área externa, a cerca de 30 metros de um dos dormitórios, e o trajeto não possuía cobertura.

Em dias de chuva, alguns trabalhadores evitavam utilizar o banheiro durante a noite devido à distância e às dificuldades de acesso. Nessas situações, parte do grupo urinava no próprio terreno porque não conseguia chegar ao local com segurança e proteção contra a chuva.

Os próprios trabalhadores também realizavam a limpeza dos banheiros e das demais áreas do imóvel. A empresa organizava a tarefa em sistema de revezamento, fora da jornada de trabalho, sem manter um funcionário contratado especificamente para cuidar da higienização do alojamento.

Embora a empresa fornecesse a alimentação, o imóvel não possuía um espaço adequado para as refeições. Também não havia mesas e cadeiras suficientes para acomodar todos os trabalhadores ao mesmo tempo, o que obrigava parte deles a comer em locais improvisados.

A água consumida no alojamento vinha diretamente da rede pública e não passava por um sistema de filtragem. A empresa fornecia água mineral somente quando ocorria alguma interrupção no abastecimento regular.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, o conjunto das irregularidades submetia os profissionais a condições degradantes e violava direitos fundamentais relacionados à moradia, à higiene, à saúde, à privacidade, à segurança, ao conforto e à dignidade. Diante das condições encontradas, os auditores enquadraram o caso como redução à condição análoga à de escravo, conforme o artigo 149 do Código Penal.

Após o resgate, a fiscalização retirou os 14 trabalhadores do alojamento irregular e emitiu as guias para o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O benefício garante o pagamento de seis parcelas aos profissionais encontrados nesse tipo de situação. A Auditoria-Fiscal do Trabalho também encaminhou um relatório ao Ministério Público do Trabalho, que deverá analisar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis contra os responsáveis.

Casos de trabalho análogo à escravidão podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê, plataforma disponibilizada na internet para receber comunicações sobre possíveis violações trabalhistas.

Com informações do g1