Estudantes suspeitos de estupro coletivo dentro de escola municipal são suspensos no Cabo

Duas adolescentes de 14 anos denunciaram abusos ocorridos durante o intervalo escolar; Polícia Civil investiga o caso e MPPE acompanha as apurações

Estudantes suspeitos de participar de abusos sexuais contra duas adolescentes de 14 anos dentro de uma escola municipal do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, foram suspensos pela Secretaria Municipal de Educação. Segundo a prefeitura, os adolescentes estão afastados da unidade de ensino desde a semana passada e a suspensão é por tempo indeterminado.

As denúncias foram feitas por duas alunas, que relataram ter sido vítimas de violência sexual em episódios ocorridos em dias diferentes, durante o intervalo das aulas. Segundo a defesa das adolescentes, cinco estudantes são apontados como envolvidos nos casos.

Os nomes dos adolescentes não são divulgados nesta reportagem para preservar a identidade dos menores de idade, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Denúncias apontam violência dentro da sala de aula

De acordo com a advogada Luanny Porto, que representa as vítimas, os episódios ocorreram dentro de uma sala de aula, quando as adolescentes estavam sozinhas durante o intervalo.

O caso mais recente teria acontecido em 3 de agosto. Segundo a defesa, uma das estudantes decidiu permanecer na sala para fazer o lanche quando foi surpreendida pelos adolescentes.

Ainda conforme o relato apresentado pela advogada, os suspeitos teriam apagado a luz, derrubado a adolescente e utilizado agressões físicas antes de praticarem atos de violência sexual. A jovem também teria sido ameaçada para que não contasse o que havia acontecido.

Segundo a defesa, após deixar a escola, a adolescente retornou para casa, mas demorou a revelar o episódio à família por medo das ameaças.

Depois que a primeira denúncia veio à tona, outra estudante decidiu procurar ajuda e relatou ter sido vítima de uma situação semelhante no início de julho, também dentro da sala de aula e durante o intervalo.

A advogada afirma que as duas adolescentes registraram boletins de ocorrência e passaram por exames sexológicos no Instituto de Medicina Legal (IML).

Prefeitura diz que vítimas receberam atendimento

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que as adolescentes receberam um primeiro atendimento psicológico na semana passada, realizado por profissionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e de um projeto vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

A gestão municipal também afirmou que as vítimas e as mães deverão receber acompanhamento terapêutico em um serviço especializado no atendimento a mulheres vítimas de violência.

A prefeitura informou ainda que as estudantes seriam transferidas para outras unidades de ensino.

A informação, porém, é contestada pela advogada das vítimas. Segundo Luanny Porto, até o momento as adolescentes ainda não haviam iniciado o acompanhamento psicológico e a transferência escolar também não havia sido concluída.

A defesa afirma que as famílias foram procuradas pelo Creas apenas na segunda-feira (10) e que o primeiro atendimento com as mães estava previsto para ocorrer posteriormente.

A Prefeitura informou, por sua vez, que a transferência das estudantes e o acompanhamento psicológico estão sendo tratados diretamente com as famílias.

Polícia Civil e Ministério Público acompanham o caso

As denúncias são investigadas pela Polícia Civil de Pernambuco. O caso também é acompanhado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e pelo Conselho Tutelar da Regional 1, no Centro do Cabo de Santo Agostinho.

A apuração deverá esclarecer as circunstâncias dos episódios, identificar todos os envolvidos e verificar eventuais responsabilidades.

As acusações ainda estão sob investigação e os estudantes apontados pela defesa como suspeitos não tiveram os nomes divulgados.

Investigação deve apurar também eventual falha de proteção

Além de esclarecer os abusos denunciados, as autoridades deverão analisar se houve alguma falha na proteção das adolescentes dentro da escola e quais providências foram adotadas pela instituição após os primeiros relatos.

Segundo a defesa, uma das adolescentes já enfrentava problemas emocionais e situações de bullying, circunstâncias que, de acordo com a advogada, eram conhecidas pela escola.

O caso ganhou repercussão justamente pela gravidade das denúncias e por ter ocorrido dentro de uma unidade da rede pública de ensino, durante o período escolar.

As investigações continuam, e novas informações poderão esclarecer a dinâmica dos episódios e eventuais responsabilidades administrativas ou criminais.