Fachin e Dino divergem sobre regras do STF durante julgamento

Discussão sobre apartes ocorreu durante fala de Toffoli e teve participação posterior de Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e o ministro Flávio Dino divergiram nesta terça-feira (15) sobre a aplicação do regimento interno da Corte. O episódio ocorreu durante o julgamento que analisa a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

A discussão começou enquanto Dias Toffoli explicava por que decidiu se declarar suspeito para atuar no caso. Durante a fala, Toffoli mencionou uma sugestão feita anteriormente por Dino, que pediu a palavra para intervir.

Nesse momento, Fachin afirmou que pedidos de manifestação durante a fala de outro ministro deveriam ser dirigidos à Presidência do STF. Além disso, o presidente da Corte citou o regimento interno e lembrou que nenhum integrante pode falar sem autorização da Presidência.

Dino, no entanto, apresentou uma interpretação diferente. Segundo ele, a tradição do Supremo estabelece que o aparte deve ser solicitado diretamente ao ministro que está com a palavra.

Regimento provoca novo debate no plenário

Edson Fachin durante sessão em que divergiu de Flávio Dino sobre as regras de apartes no STF.- Foto: Reprodução

Mais tarde, Fachin retomou o tema e leu o artigo 133 do regimento interno do STF. O dispositivo afirma que nenhum ministro deve falar sem autorização do presidente nem interromper outro integrante, salvo nos casos de apartes solicitados e concedidos.

Após a leitura, Fachin questionou se a parte final da regra se referia ao ministro que já estava com a palavra. Dino respondeu que sim e afirmou que essa tem sido a interpretação adotada tradicionalmente pela Corte.

Em seguida, Fachin disse ter compreendido a posição apresentada pelo colega e encerrou aquele momento da discussão. No entanto, o tema voltou a aparecer quando outros ministros passaram a comentar a aplicação prática do regimento.

O decano do STF, Gilmar Mendes, apoiou a interpretação defendida por Flávio Dino. Segundo ele, ao longo de mais de 20 anos de atuação no Supremo, sempre prevaleceu o entendimento de que o ministro que está falando decide se concede ou não o aparte.

Fachin cita “ironia nas entrelinhas”

A divergência reapareceu posteriormente durante a análise de uma questão de ordem apresentada por Dino. Enquanto Gilmar Mendes examinava o tema, Fachin comentou que havia “ironia nas entrelinhas” de uma das intervenções feitas durante a sessão.

Dino respondeu em tom bem-humorado e afirmou que a ironia servia para descontrair o ambiente. Depois disso, ele retomou seus argumentos sobre a interpretação e o cumprimento do regimento interno do Supremo.

A troca entre os ministros ocorreu em uma sessão marcada por discussões processuais relacionadas ao julgamento sobre Moraes. Apesar da divergência, o debate permaneceu concentrado na interpretação das regras internas e na condução dos pedidos de palavra durante o plenário.

Com informações do g1