STF discute adiar julgamento de Mendonça após vista de Dino

Caso está previsto para dia 23, mas ministros defendem aguardar definição sobre processo envolvendo Moraes

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal defende que a Corte retire da pauta do dia 23 de setembro a análise envolvendo André Mendonça. A avaliação desse grupo é que o STF deveria aguardar a devolução do pedido de vista apresentado por Flávio Dino no julgamento relacionado a Alexandre de Moraes, segundo relatos publicados nesta quarta-feira (16).

O julgamento de Mendonça permanece, até o momento, previsto para a próxima semana. No entanto, o presidente do STF, Edson Fachin, ainda pode alterar o calendário, enquanto persistem dúvidas sobre o rito que a Corte adotará para os dois casos.

A discussão ganhou força depois que Dino pediu vista na sessão de terça-feira (15). O plenário analisava uma questão de ordem sobre a possibilidade de reunir os casos de Moraes e Mendonça em um mesmo julgamento. Com a interrupção, a Corte ainda não definiu de forma definitiva se manterá as análises separadas.

Pedido de vista deixou rito indefinido

Placar estava em 4 a 3 quando Flávio Dino pediu vista e suspendeu a análise. | Foto: Reprodução

Antes do pedido de vista, o placar parcial estava em 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram contra a reunião dos casos, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a análise conjunta.

Flávio Dino também havia se manifestado favoravelmente à reunião dos processos, mas pediu vista antes da conclusão da discussão. Com isso, o Supremo suspendeu o julgamento e deixou em aberto uma definição sobre o procedimento que será adotado.

O pedido de vista permite que Dino tenha mais tempo para examinar o processo. Pelas regras atuais do STF, a devolução pode ocorrer em até 90 dias, embora o ministro possa liberar o caso antes desse prazo.

Julgamento de Mendonça segue previsto para dia 23

STF ainda avalia se manterá o caso de André Mendonça na pauta do dia 23. | Foto: Reprodução

A análise envolvendo André Mendonça continua formalmente prevista para 23 de setembro. No entanto, reportagens publicadas nesta quarta-feira apontam que existe pressão interna para que Fachin retire o processo da pauta enquanto a discussão sobre Moraes permanece sem conclusão.

O argumento atribuído a esse grupo de ministros é que a Corte deveria primeiro resolver se os dois casos seguirão separados ou serão reunidos. Dessa forma, o julgamento de Mendonça antes da conclusão da questão de ordem poderia criar novas dúvidas processuais.

Fachin ainda não anunciou uma decisão definitiva sobre eventual adiamento. Segundo a CNN Brasil, o presidente do Supremo planejava detalhar nesta quarta-feira o rito previsto para o caso de Mendonça.

As discussões têm relação com desdobramentos do caso Banco Master e com questionamentos envolvendo a atuação de ministros do Supremo. Até agora, porém, o STF não concluiu a análise de mérito sobre os pedidos envolvendo Moraes e Mendonça.

Com informações do ESTADÃO