Em “cartilha do crime”, PCC proíbe gays e drogas pesadas
São Paulo – Um código de conduta apreendido com o presidiário Gilberto dos Santos Júnior, na Penitenciária de Presidente Venceslau, revela regras rígidas impostas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). As normas, que proíbem relações homoafetivas e o uso de certas drogas, são aplicadas tanto dentro do sistema carcerário quanto nas ruas sob o domínio da facção.
O documento, encontrado no bolso da calça de Gilberto em março do ano passado, contém 45 regras, e sua posse resultou em um aumento de mais de quatro anos em sua pena, conforme reportado pelo Metrópoles. A nova sentença foi proferida na segunda-feira (24/6).
Regras e Punições
As regras do PCC servem como parâmetro para punir desvios de comportamento, com penas que variam desde a exclusão temporária até a morte. As “condenações” são deliberadas em “tribunais do crime”, também conhecidos como “tabuleiros”.
Homossexualidade
Uma das normas proíbe relações homoafetivas entre integrantes da facção, referidas erroneamente no código como “homossexualismo”. A punição para “atos obscenos” entre presos do mesmo sexo é a exclusão definitiva da facção.
Há também uma variante homofóbica no código, chamada “pederastia”, que penaliza presos que mantêm relações homoafetivas na condição de “ativos”. Nestes casos, a punição pode ser reavaliada pela “sintonia”, ou chefia do PCC, após análise do caso.
Drogas Proibidas
Embora o PCC seja um dos maiores fornecedores de drogas do Brasil, a facção controla rigorosamente o consumo de entorpecentes entre seus membros. O abuso de álcool e drogas permitidas é visto como “mau exemplo”, pois pode levar à paranoia, agressividade e necessidade de medicação. A punição para esses casos é o afastamento de 90 dias, com a condição de que o acusado se comprometa a mudar.
O consumo de crack e óxi (uma mistura de pasta-base de cocaína com querosene, gasolina, cal virgem e solvente) é estritamente proibido, resultando em exclusão definitiva. Além disso, o uso de “drogas K”, que causam o “efeito zumbi”, é proibido perto dos pontos de venda, incluindo a Cracolândia, no centro de São Paulo.
Roubo e Punições
A facção também pune severamente roubos em locais proibidos, geralmente com espancamentos que podem resultar em ossos quebrados com pedaços de madeira. Um dos crimes mais graves é o chamado “mão na cumbuca”, que se refere ao roubo de dinheiro, drogas ou armas do PCC. A pena para este crime é a morte, frequentemente executada com extrema violência, como furar os olhos do condenado.
Controle e Influência
O promotor de Justiça Leonardo Romanelli, coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público de São Paulo (MPSP), afirmou que a cartilha de conduta do PCC deve ser seguida por todos, inclusive não faccionados, dentro do sistema carcerário ou em regiões dominadas pela facção.
Esta reportagem destaca a influência e o rigor das regras impostas pelo PCC, sublinhando a complexidade e o alcance da organização criminosa dentro e fora dos presídios.