ESLOVÁQUIA MUDA CONSTITUIÇÃO: RECONHECE APENAS DOIS GÊNEROS E RESTRINGE ADOÇÃO POR CASAIS GAYS
A Eslováquia aprovou nesta sexta-feira (26) uma emenda constitucional que reconhece apenas os gêneros masculino e feminino, definidos como “biologicamente determinados”.
O texto também restringe a adoção de crianças, permitindo apenas para casais formalmente unidos — o que, na prática, exclui uniões homoafetivas. Além disso, veta a barriga de aluguel e limita a educação sexual nas escolas, condicionando-a ao consentimento dos responsáveis.
A emenda foi aprovada por 90 votos no Parlamento, número mínimo necessário. O premiê nacionalista Robert Ficodefendeu a medida como uma resposta ao “colapso das sociedades ocidentais”. Já opositores, como Michal Simecka, chamaram a votação de “vergonhosa”.
ONGs e ativistas LGBTQ+ criticaram a decisão, que classificam como um retrocesso e um risco de afastar a Eslováquia da União Europeia, aproximando o país da linha autoritária da Rússia.
📌 LINHA DO TEMPO DAS RESTRIÇÕES NA ESLOVÁQUIA
- 2014 – O Parlamento aprova emenda constitucional definindo casamento apenas entre homem e mulher, bloqueando uniões homoafetivas.
- 2023 – Partido do premiê Robert Fico é suspenso da aliança europeia de social-democratas por se afastar das diretrizes da União Europeia.
- Janeiro de 2024 – Fico reforça alianças com a Rússia e adota discurso contra o “progressismo ocidental”.
- Setembro de 2025 – Parlamento aprova emenda que reconhece apenas dois gêneros (masculino e feminino), biologicamente determinados.
- O que muda na prática:
- Restrições à adoção homoafetiva (permitida só para casais formalizados).
- Proibição da barriga de aluguel (altruísta ou remunerada).
- Limitação da educação sexual nas escolas (só com autorização dos responsáveis).
