“Nunca recebi um abraço”: jovem luta na Justiça para retirar nome da mãe dos documentos

Heloísa Rodrigues conseguiu mudar o prenome e excluir o sobrenome materno, mas recorre para eliminar também a identificação da mãe dos registros civis

Heloísa Rodrigues, de 28 anos, trava uma batalha judicial para retirar o nome da mãe de todos os seus documentos. Biomédica e estudante de Ciências Econômicas, ela afirma que a medida representa uma tentativa de romper definitivamente com um passado marcado por violência, maus-tratos e abusos ocorridos durante a infância e a juventude.

Registrada ao nascer como Larissa, a jovem conseguiu na Justiça, em 2024, alterar o prenome e retirar o sobrenome materno. O pedido para excluir também o nome da mãe da certidão de nascimento e de outros registros oficiais, no entanto, foi negado.

Heloísa relata que ainda precisa informar o nome da mãe em hospitais, cadastros e outros serviços. Para ela, a permanência dessa identificação nos documentos mantém um vínculo que não corresponde à relação vivida ao longo dos anos.

Ao falar sobre a infância, Heloísa afirmou que nunca recebeu um abraço da mãe. Questionada se preferia ficar sem qualquer filiação materna registrada a permanecer oficialmente ligada à mulher que a criou, respondeu que sim.

Denúncias começaram ainda na infância

Heloísa afirma que sofreu agressões físicas desde criança e que a situação se agravou após a separação dos pais, quando tinha aproximadamente 5 anos. Segundo seu relato, um dos episódios mais graves envolveu um incêndio dentro da residência, que teria causado ferimentos nela e no pai.

Documentos do Conselho Tutelar consultados pela reportagem mostram que, ainda criança, ela procurou os serviços de proteção para denunciar maus-tratos contra os irmãos. Em abril de 2010, fez um relato por telefone e, no mês seguinte, apresentou uma nova denúncia envolvendo agressões contra uma das irmãs.

Os registros indicam que a mãe foi convocada pelo Conselho Tutelar e assinou um termo de responsabilidade no qual se comprometia a cuidar da filha. Meses depois, o pai procurou o órgão em busca de acompanhamento psicológico para a menina, que apresentava sinais de sofrimento emocional.

Relatos de violência sexual

Além das agressões físicas, Heloísa afirma ter sido vítima de violência sexual desde os 9 anos. De acordo com seu relato, a mãe teria ignorado as primeiras denúncias e permitido situações que resultaram em novos episódios de abuso.

Em 2017, já adulta, Heloísa reuniu vídeos, áudios e outros materiais que considerava provas e publicou seu relato nas redes sociais. O caso chegou ao Ministério Público de São Paulo e resultou na abertura de investigações contra os suspeitos.

Dois homens foram julgados e condenados. Um recebeu pena de 31 anos e oito meses de prisão por crimes sexuais contra as três irmãs, enquanto o outro foi condenado a nove anos e quatro meses por crimes contra duas delas.

Segundo a reportagem, os dois condenados recorrem das decisões em liberdade. A mãe de Heloísa foi ouvida no processo criminal apenas como testemunha e não foi julgada ou condenada nesse procedimento.

Justiça autorizou mudança de nome

Heloísa deixou definitivamente a casa da mãe em 2021 e, posteriormente, iniciou o processo para alterar sua identidade civil. O pedido foi acompanhado por depoimentos de testemunhas e por uma avaliação psicológica.

A Justiça reconheceu a gravidade dos fatos apresentados e autorizou a mudança do nome de Larissa para Heloísa, além da retirada do sobrenome materno. O juiz, porém, entendeu que não havia base legal para excluir a identificação da mãe biológica dos registros civis.

Na decisão, o magistrado argumentou que a maternidade representa um fato histórico e biológico que não poderia ser apagado juridicamente. O entendimento foi de que a forma como a relação familiar foi exercida não seria suficiente para eliminar esse dado dos documentos oficiais.

Caso provoca debate jurídico

A defesa de Heloísa recorreu da decisão e sustenta que o Direito brasileiro já reconhece diferentes formas de parentalidade. A argumentação também aponta que os registros civis vêm sendo adaptados para representar novas configurações familiares e situações excepcionais.

Especialistas ouvidos pela reportagem divergem sobre o tema. Parte dos juristas defende a flexibilização dos documentos quando existe histórico comprovado de violência, enquanto outros alertam para possíveis impactos na segurança jurídica e na função dos registros civis.

Um dos precedentes citados ocorreu no Espírito Santo, em 2016, quando a Justiça autorizou a retirada do nome da mãe das certidões de quatro filhos adultos. Segundo o processo, eles relataram abusos praticados durante a infância.

Nova denúncia e medida protetiva

Em 2025, Heloísa registrou uma nova denúncia contra a mãe por violência doméstica, perseguição e suposta participação nos abusos relatados ao longo dos anos. A Justiça concedeu uma medida protetiva determinando que a mulher mantenha uma distância mínima de 500 metros da filha.

O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil. De acordo com a reportagem, a suspeita ainda não havia sido formalmente ouvida porque não foi localizada pelas autoridades.

Procurada pelo Fantástico, a mãe negou as acusações de maus-tratos e de participação ou conivência com os abusos. Ela também afirmou que a filha inventava histórias durante a infância com o objetivo de morar com o pai.

Atualmente, Heloísa trabalha em um banco e vive com a companheira. Ela afirma que a retirada definitiva do nome da mãe dos documentos representa uma etapa importante no processo de reconstrução da própria vida e resume seu objetivo ao dizer que deseja romper de vez esse vínculo.

Com informações do g1/Fantástico