Governo revoga licitação de R$ 200 milhões da SECOM
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) cancelou uma licitação de quase R$ 200 milhões destinada à contratação de serviços de comunicação digital.
O processo, que estava paralisado desde o início de julho por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi alvo de suspeitas de fraude após a divulgação indevida de informações confidenciais.
Apesar das suspeitas, a Secom assegura que o processo foi conduzido de forma idônea. O cancelamento ocorreu devido ao tempo já decorrido desde o início da licitação, em janeiro, e à incerteza quanto ao prazo de análise pelo TCU. Segundo a Secretaria, a medida permitirá o início de um novo processo licitatório.
Histórico da Licitação
A licitação cancelada visava à contratação de quatro empresas para atuar na comunicação digital do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). Desde 2023, a Secom buscava parceiros para otimizar a presença digital do governo, utilizando ferramentas de comunicação que ampliariam a segmentação de informações, com o objetivo de aumentar a visibilidade nas redes sociais e alcançar melhor as regiões mais afastadas do país.
Em janeiro de 2024, o governo abriu a concorrência, que atraiu 24 propostas. No entanto, em 23 de abril, um jornalista do portal “O Antagonista” divulgou, utilizando apenas as iniciais, que as empresas Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital seriam as vencedoras da licitação. Curiosamente, as propostas foram abertas apenas no dia seguinte, 24 de abril, confirmando as mesmas empresas como as vencedoras preliminares.
Contudo, na mesma sessão pública, a comissão de licitação desclassificou as empresas Moringa e Área por não comprovarem capacidade técnica. Em seu lugar, foram habilitadas as empresas Consórcio ICOMxIdeas, representado pela Icomunicação Integrada, e Clara Serviços Integrados de Vídeo, Conteúdo e Web Ltda.
No dia 25 de abril, o Ministério Público junto ao TCU solicitou a suspensão da licitação, alegando indícios de “violação ao sigilo do procedimento”. A Secom, em nota, informou que ainda não foi notificada oficialmente, mas aguarda o desdobramento do processo para tomar as providências necessárias.
