Justiça manda prefeitura pagar menos para artistas no São João e investir em saúde

A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), determinou que a Prefeitura de Santa Rita, localizada na Grande João Pessoa, reduza em R$ 5,3 milhões o orçamento destinado à festa de São João. A decisão foi proferida durante o início das celebrações, iniciadas na noite de quarta-feira, 12 de junho, e programadas para seguir até 7 de julho. A prefeitura pode recorrer da determinação.

Em um ano eleitoral, o município contratou 65 shows, incluindo nomes de destaque nacional como Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão e Elba Ramalho.

Inicialmente, os custos previstos para o São João totalizavam R$ 13,8 milhões. No entanto, a decisão judicial exige que esse valor seja reduzido para os R$ 8,5 milhões investidos no ano anterior.

Na fundamentação da sua decisão, a desembargadora destacou que, embora haja um superávit alegado pelo município, isso “não quer dizer que os serviços essenciais estejam sendo contemplados”. Ela ressaltou a “necessidade de priorização dos gastos em áreas sensíveis como Saúde e Educação, além dos valores devidos ao Regime Geral da Previdência Social”.