MORAES VOTA PARA MANTER CONDENAÇÃO DE BOLSONARO A 27 ANOS DE PRISÃO POR TRAMA GOLPISTA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (7) para negar o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e manter a pena de 27 anos e 3 meses de prisão imposta por sua participação na trama golpista que visava impedir a posse do presidente eleito.
Como relator do processo, Moraes foi o primeiro a votar no plenário virtual da Primeira Turma, que também julga os recursos de outros seis condenados do chamado “núcleo duro” do golpe, entre eles Braga Netto, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem.
No voto, Moraes afirmou que a decisão da turma foi “exaustivamente fundamentada” e que o recurso apresentado pela defesa de Bolsonaro é uma “mera tentativa de rediscutir o resultado” do julgamento. Segundo o ministro, os advogados apenas repetiram argumentos já analisados e rejeitados pelo STF.
O julgamento, realizado de forma virtual, ficará aberto por uma semana para que os demais ministros registrem seus votos. Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino também participam da votação — todos já haviam condenado o ex-presidente.
O único ministro que votou a favor de Bolsonaro na fase anterior, Luiz Fux, não integra mais a Primeira Turma após pedir transferência para a Segunda.
Bolsonaro só poderá ser preso após o trânsito em julgado — quando se esgotarem todos os recursos —, a menos que o STF entenda que a defesa está usando manobras protelatórias. Nesse caso, a prisão poderia ocorrer antes da decisão final, como já aconteceu com Fernando Collor em 2024.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga a tentativa de obstrução do julgamento da própria trama golpista.
