MPF DENUNCIA VIOLAÇÕES GRAVES DE DIREITOS HUMANOS NO PRESÍDIO DO CURADO, EM PERNAMBUCO
Relatório alerta para superlotação, tortura e poder paralelo nas unidades prisionais do Recife
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco voltou a acender o alerta sobre a situação crítica do Complexo Prisional do Curado, no Recife. Em documento enviado à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes detalhou falhas estruturais, superlotação, presença de facções e indícios de tortura nas unidades prisionais.
A manifestação do MPF atende a uma solicitação da PFDC com base em nota da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que expressou preocupação com a continuidade das violações de direitos humanos no sistema carcerário pernambucano. As denúncias também integram o monitoramento das medidas provisórias determinadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2018.
ESTRUTURA PRECÁRIA E CONDIÇÕES DEGRADANTES
Apesar das reformas realizadas em três dos quatro presídios do Curado — o Frei Damião de Bozzano (PFDB), o Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (PJALLB) e o Aspirante Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) —, o MPF constatou que as melhorias foram insuficientes. Inspeções do Conselho Penitenciário Estadual revelaram construções irregulares, celas mercantilizadas e assistência material precária.
A unidade do Pamfa, por exemplo, foi desativada e demolida devido à gravidade das condições estruturais. No PFDB, as reformas começaram após demolições e usam mão de obra carcerária. Já no PJALLB, a presença de facções, pavilhões abandonados e celas em estado crítico colocam em risco tanto presos quanto servidores.
NOVA UNIDADE, VELHOS PROBLEMAS
Inaugurado em dezembro de 2024 como promessa de alívio para o sistema, o Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL) já acumula dois homicídios em apenas três meses — número superior ao de todo o Complexo em 2024. As celas metálicas, sem ventilação e energia elétrica, têm sido alvo de denúncias de maus-tratos e tortura.
SUPERLOTAÇÃO FUNCIONAL E “CHAVEIROS” DISFARÇADOS
Embora o governo estadual afirme que o número de detentos está abaixo da capacidade, o MPF contesta os critérios usados na contagem de vagas, que desconsideram elementos básicos como espaço físico, banho de sol e acesso a banheiros. Na prática, a superlotação funcional persiste.
Além disso, a figura do “chaveiro” — preso com poder informal sobre os demais — ainda resiste, agora sob o título de “representante de pavilhão”. Segundo o MPF, esses presos continuam exercendo funções similares de controle interno, reflexo direto da falta de agentes penitenciários.
DEFENSORAS AMEAÇADAS E FALTA DE PROTEÇÃO
O MPF também relata episódios de intimidação contra defensoras de direitos humanos ligadas às denúncias no Curado. Em um dos casos, as câmeras de segurança da residência de uma das ativistas foram sabotadas, aumentando o clima de insegurança.
PEDIDOS URGENTES DA PFDC
A PFDC solicitou informações sobre ações para proteger a integridade de presos, servidores e visitantes, além de medidas para suspender o ingresso de novos detentos, conforme entendimento do STF. O MPF respondeu com detalhes sobre os entraves e omissões que ainda comprometem o respeito à dignidade humana dentro do Complexo.
Complexo do Curado vira “inferno na Terra” com 2 assassinatos em 3 meses no presídio “novo”
MPF denuncia tortura, superlotação e “chaveiros” que comandam prisões – Corte Internacional monitora desde 2018
O INFERNO EXISTE E FICA NO RECIFE: O Complexo Prisional do Curado se transformou em uma zona de guerra urbana onde assassinatos, torturas e violações de direitos humanos acontecem diariamente sob os olhos omissos do Estado de Pernambuco.
💀 MATADOURO: PRESÍDIO “NOVO” JÁ TEM 2 MORTES
PRESÍDIO LEONARDO LAGO:
- ✅ Inaugurado: Dezembro 2024 (8 meses atrás)
- ✅ Promessa: Reduzir superlotação e violência
- ❌ Realidade: 2 assassinatos em apenas 3 meses
- ❌ Comparação: Mais mortes que TODAS as outras unidades em 2024 inteiro
ÚLTIMO ASSASSINATO (Junho 2025):
- 🔪 Detento encontrado morto na cela
- 👥 2 homens confessaram o crime
- 👮 Flagrante por homicídio
- ⚠️ Falta de efetivo: Apenas 2 policiais penais no posto
🔒 “CHAVEIROS”: PRESOS COMANDAM OUTROS PRESOS
O SISTEMA PARALELO:
- 👤 “Chaveiros” = Presos que exercem autoridade sobre outros
- 🏛️ Estado mentiu: Disse que acabou com a prática
- 🎭 Realidade: Apenas mudou o nome para “representantes de pavilhão”
- ⚖️ Função: Controle interno, organização de “serviços”
POR QUE EXISTE:
- 👮 Falta de agentes penitenciários em número suficiente
- 🏛️ Estado abandonou o controle das prisões
- 👥 Presos governam presos = receita para tragédia
🏠 SUPERLOTAÇÃO: NÚMEROS MAQUIADOS
A FARSA OFICIAL:
- 📊 Estado diz: “Número de presos abaixo da capacidade”
- 🔍 MPF revela: Conta apenas camas de alvenaria
- ❌ Ignora: Espaço físico real, banho de sol, sanitários
- 📈 Resultado: Superlotação disfarçada
A REALIDADE:
- 🏠 Presos amontoados em espaços inadequados
- 🚿 Acesso limitado a banho e sanitários
- ☀️ Banho de sol insuficiente ou inexistente
- 😷 Condições insalubres propícias a doenças
⚡ CÂMARAS DE TORTURA: CELAS METÁLICAS
INSTRUMENTOS DE TORTURA:
- 🔋 Sem energia elétrica
- 🌡️ Sem ventilação adequada
- 🔥 Calor extremo em metal
- 😱 Denúncias de maus-tratos e tortura
RESULTADO: Presos tratados como animais em jaulas de metal superaquecidas.
🌍 VIGILÂNCIA INTERNACIONAL: 7 ANOS DE VERGONHA
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS:
- 📅 Desde 2018: Monitora violações no Curado
- ⚖️ Medidas provisórias determinadas
- 📋 Relatórios constantes de descumprimento
- 🌎 Brasil na berlinda internacional
REFORMAS FALACIOSAS:
- 🏗️ Demolições pontuais: Pamfa foi demolido
- 🔨 Reformas cosméticas: PFDB e PJALLB
- ❌ Problemas persistem: Violações continuam
- 📊 MPF confirma: Melhorias insuficientes
🎯 AMEAÇAS A DEFENSORAS DE DIREITOS HUMANOS
INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA:
- 👩⚖️ 2 defensoras de direitos humanos ameaçadas
- 📹 Câmeras cortadas: Fiação de segurança sabotada
- 🏠 Risco real: Ativistas em perigo
- 🤐 Objetivo: Silenciar denúncias
ESTADO AMEAÇA QUEM DENUNCIA suas próprias violações.
🏛️ FACÇÕES CRIMINOSAS: ESTADO DENTRO DO ESTADO
PJALLB – CONTROLE PERDIDO:
- 🚩 Facções criminosas controlam a unidade
- 🏢 Pavilhões inutilizados por falta de controle
- 👮 Segurança comprometida
- ⚖️ Corte Internacional ignorada
RESULTADO: Estado admite que perdeu controle para o crime organizado.
📊 OS NÚMEROS DA VERGONHA
COMPLEXO DO CURADO:
- 🏢 Múltiplas unidades em colapso
- 💀 2 mortes em 3 meses (só no presídio novo)
- 👥 Milhares de presos em condições subumanas
- 👮 Poucos agentes para controlar multidões
- 🌡️ Celas de metal sem ventilação = tortura
CUSTO HUMANO:
- 😱 Torturas diárias
- 🔪 Assassinatos frequentes
- 🏥 Condições insalubres
- 👥 Superlotação disfarçada
- ⚖️ Justiça internacional ignorada
🤔 AS PERGUNTAS QUE INCOMODAM
- Por que o presídio “novo” já tem mais mortes que todos os outros?
- Por que o Estado mente sobre o fim dos “chaveiros”?
- Por que defensoras de direitos humanos são ameaçadas?
- Por que as determinações da Corte Internacional são ignoradas?
- Quando isso vai parar?
🔥 A VERDADE BRUTAL
O COMPLEXO DO CURADO não é um sistema prisional. É um campo de concentração onde o Estado brasileiro:
- ✅ Tortura sistematicamente
- ✅ Permite assassinatos
- ✅ Mente para a comunidade internacional
- ✅ Ameaça quem denuncia
- ✅ Entregou o controle para facções criminosas
🌍 VERGONHA INTERNACIONAL
O Brasil está sendo MONITORADO pela Corte Interamericana há 7 ANOS e continua violando direitos humanos sistematicamente.
RESULTADO: País pária nos direitos humanos, com sistema prisional medieval no século XXI.
💀 CONCLUSÃO DEVASTADORA: O Complexo do Curado é uma máquina de produzir violência, tortura e morte que envergonha o Brasil perante o mundo.
